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Oi pagará à União dívida de R$ 8,7 bilhões em 114 vezes
Dos R$ 8,7 bilhões, R$ 685,5 milhões serão quitados com a liberação de depósitos judiciais. A empresa dará entrada de R$ 80 milhões e vai quitar o restante em pagamentos mensais, com vencimento a partir de 31 de março de 2025.
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Regulação de plataformas deve ter gatekeepers como alvos
Contribuições à consulta do CGI.br indicam que regulação deve ser assimétrica e levar em conta critérios como participação de mercado, número de usuários e essencialidade do serviço
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Congresso não descarta alternativa à desoneração, mas após derrubar o veto
Parlamentares e representantes dos setores desonerados se manifestaram na Câmara dos Deputados, apresentando números do benefício.
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Anatel como reguladora de plataformas digitais divide opiniões
Consulta do CGI.br aponta que organizações do terceiro setor e comunidade científica desconfiam da capacidade da agência, enquanto entidades mais próximas de telecom saem em defesa do regulador
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Vivo Ventures investe R$ 25 milhões na plataforma de saúde digital Conexa
Com aporte na Conexa, Vivo passará a revender serviços da plataforma de saúde aos atuais clientes de varejo e corporativos
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Ampliação do número de outorgas de TV e estações FM por empresa vai à sanção
Pela norma em vigor, o limite de outorgas de TV é de até 10 por empresa. O PL amplia esse número para 20, o mesmo das estações de rádio.
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PL que renova cota de tela na TV vai à sanção com emenda contra pirataria
Enquanto os deputados sugeriram uma reserva para conteúdo nacional até 2033, o Senado aprovou prazo até 2038.
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Oi vai usar dinheiro da venda das torres fixas para pagar fornecedores da concessão
Os fornecedores que a Anatel autorizou a Oi a pagar com dinheiro da venda de torres fixas são distribuidoras elétricas devido ao uso de postes, torreiras e empresas de manutenção e engenharia
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Teles sugerem ajustes no que a ANPD pode chamar de ‘conflito de interesse’
Empresas de telecomunicações, entidades setoriais e especialistas compartilharam divergências sobre o conceito proposto no regulamento sobre a atuação do Encarregado de Dados.
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Anatel aprova construção de mais cinco infovias com dinheiro do 5G
A implantação das infovias adicionais utilizará saldo de recursos remanescente das infovias já constantes do Projeto Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS), alimentado por recursos do leilão 5G de 2021
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Anatel encerra o mal-sucedido leilão de 2,5 GHz, iniciado há oito anos
O Conselho Diretor da Anatel decidiu revogar parcialmente a licitação de número 02 de 2015, referente aos 46 lotes de frequências de 1,9 GHz -2,5 GHz e cancelar chamamento público que previa a reocupação desse espectro no mesmo formato.
DPR dobra produção de Drop e dá mais crédito ao provedor
Com o aumento da competição no mercado de Telecom, torna-se mais vantajoso para os provedores ativarem uma rede existente do que montar uma nova.