88,4 bilhões a menos: número de chamadas abusivas despenca

O plano da Anatel de combate a chamadas abusivas apresentou resultados convincentes. No último ano, entre junho de 2022 e julho de 2023, houve uma queda de 41% no volume de chamadas curtas – aquelas ligações automatizadas que duram menos de três segundos – na comparação ano a ano.

Comparando o tráfego de maio de 2022 até julho de 2023, a redução equivale a 88,4 bilhões de chamadas curtas que deixaram de ser realizadas, ou 415 chamadas a menos para cada habitante do País.

Para conseguir isso, a agência bloqueou o acesso telefônico a 582 empresas que faziam chamadas em massa, infringindo três medidas cautelares editadas desde 2022. Destas empresas, 126 firmaram termos de compromisso de que vão passar a cumprir os limites determinados pelo regulador. E 2.778 recursos de numeração passaram a utilizar o prefixo 0303, indicativo de chamada de telemarketing.

Próximas etapas

A Anatel segue investigando responsável por chamadas abusivas. Segundo a agência, tramitam lá dentro “dezenas de processos sancionadores contra empresas de telecomunicações, de telesserviços e seus contratantes”. A expectativa é de que as primeiras decisões saiam “em breve”, diz em nota.

Até o fim do ano, será implantado no Brasil o protocolo de autenticação e identificação de chamadas conhecido como STIR/SHAKEN. Trata-se de uma solução na qual as chamadas serão apresentadas aos consumidores com o número do discador e, também, com a sua identificação, nome e logomarca, bem como o motivo da ligação e selo que atesta o originador da chamada.

Com essas informações, será possível para o consumidor identificar empresas e decidir se tem interesse em atender a chamada. Também será possível reconhecer ligações que configurem comportamento abusivo, para que o consumidor adote as medidas que entenda adequadas.

O Grupo de Implantação do mecanismo de autenticação e identificação de chamadas já contratou solução centralizada, havendo expectativa de que as primeiras chamadas identificadas e autenticadas ocorram em janeiro de 2024.

Em outra frente, Anatel vem tratando com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANDP) como lidar com os chamados data brokers, que comercializam dados de clientes de serviços de telecomunicações, garimpando-os de espaços públicos digitais ou obtendo-os junto a outras empresas.

Além disso, fica aberta até 9 de setembro uma tomada de subsídios em que a Anatel busca opiniões sobre a adoção do prefixo 0304 para identificar ligações de cobrança e outras regras a respeito de chamadas indesejadas.