Leilão das sobras: Anatel dá novo prazo para inabilitadas recorrerem

A Comissão Especial de Licitação da Anatel realizou hoje (20) a 16ª sessão de abertura, análise e julgamento das propostas de preços de compra de frequências do leilão ocorrido em dezembro do ano passado. Nenhum dos recursos apresentados foi aprovado, seja porque os interessados não atenderam às exigências do edital, seja por outros problemas legais. E decidiu pela suspensão da sessão para que as empresas inabilitadas, com sede fora do DF, possam apresentar nova proposta, se for o caso, no prazo de oito dias após a publicação da lista de inabilitadas.

As empresas inabilitadas poderão apresentar novo recurso. Será publicada a lista das inabilitadas, com o motivo da desclassificação. Segundo o presidente da comissão, José Alexandre Bicalho, os documentos serão franqueados aos interessados, que deverão ir pessoalmente à Anatel nos dias 21 e 22 de setembro, no período das 9 às 18 horas, na secretaria da Comissão Especial de Licitação, no edifício sede da agência, em hora a ser previamente agendada.

Além da relação dos lotes em que todas as classificadas foram inabilitadas (e que poderão ser disputados, pelo preço mínimo, por outros que participaram do leilão e não foram classificados), a lista dos lotes em que as proponentes que apresentaram as melhores propostas apresentaram desistência e a lista dos lotes em que as que apresentaram as melhores propostas atenderam em totalidade as condições de participação no leilão.

Dos recursos apresentados e analisados na reunião de hoje, os da Rede Connect Telecom e da Delta Comunicação de Produtos Eletrônicos não foram atendidos. Já o da Clivo Participações ficou pendente da publicação de um acordão relativo à decisão do conselho diretor da Anatel, que considerou improcedente recurso da Claro.

A lista dos lotes