Anatel prorroga prazo da implantação de rede 4G com dinheiro do leilão de 2014
O Conselho Diretor da Anatel concedeu prazo adicional de seis meses para construção de rede 4G com recursos que sobraram do leilão de 2024. Um primeiro edital, com previsão de cobertura em 59 localidades, teve como vencedores Brisanet, TIM e Sercomtel em outubro último.
Pelas regras originais definidas pela Anatel para o leilão, as empresas deveriam ativar a rede 4G nos locais até o final de 2025. Agora, têm até 30 de junho de 2026.
Ao todo, há previsão de R$ 250 milhões em recursos para pagar a expansão da rede móvel. O dinheiro está sendo distribuído via leilão reverso. Empresas interessadas em cobrir as localidades apontadas pela Anatel podem propor a implantação. Aquela com menor custo, leva. O dinheiro só será pago após a comprovação de que a infraestrutura foi instalada e está funcional.
A aprovação do prazo adicional se deu via circuito deliberativo, por unanimidade, após solicitação do Gired, o grupo que acompanha a execução das obrigações do leilão 4G de 2014. O relator foi o conselheiro substituto Daniel Martins, que concordou com a proposta da área técnica, pela qual o prazo original de 12 meses seria pouco atrativo para um segundo leilão reverso dos recursos.
Os projetos vencedores do Leilão 1 somaram R$ 108,8 milhões, menos da metade do valor disponível. Significa que há ainda R$ 131,2 milhões sobrando para cobertura em mais localidades.
“Quanto maior o prazo para as proponentes avaliarem o Edital e para as vencedoras instalarem as ERBs, menores seriam as incertezas quanto ao cumprimento dos compromissos a serem assumidos, e maior seria a atratividade do leilão, o que resultaria no maior número de localidades atendidas no final do processo”, cita Martins o argumento dos técnicos da agência.
A prorrogação “não implica em aumento dos custos da EAD e tampouco dos valores a serem pagos às proponentes vencedoras pelo atendimento das localidades não atendidas e sequer terá impactos financeiros no projeto”.
Desde que abriu-se a possibilidade de uso dos recursos do edital 4G para bancar a construção de rede, Claro, TIM, Vivo, Iez Telecom, Brisanet e Sercomtel manifestaram interesse ao Gired. Claro, Vivo e Iez não fizeram propostas vencedoras no primeiro leilão.
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