Presidente da Anatel alerta ao novo governo que concessão pode não aguentar até 2025
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, fez um alerta sobre a concessão de telefonia, em sua segunda visita ao GT de transição do novo governo. Ele apontou dois grandes desafios para a nova gestão, que perduram há mais de 20 anos: a concessão de telefonia fixa, que já acendeu o sinal de alerta, e a ocupação dos postes.
[quote cite=’Carlos Baigorri, presidente da Anatel’]”Há assuntos de 20 anos, mal parados. O STFC; o que fazer com as concessões; o futuro delas; a situação da Oi, não sei se dá para esperar até 2025; arbitragem; migração. Além desse bolo, a questão dos postes”[/quote]
Baigorri disse ainda que, se há 20 anos a política de telecomunicações ficou focada em fazer levar a rede para as localidades onde ela não existia, entende que, atualmente, “mal ou bem esse desafio ou já foi resolvido ou a solução já foi contratada”. Para ele, então, o novo desafio, que depende de política pública, é fazer com que todos os brasileiros tenham acesso aos serviços que trafegam por essas redes. ” O Instituo Locomotiva mostrou que as pessoas das classes C,D e E ficam metade do mês sem internet. Isso é que precisa ser corrigido”, afirmou. Para ele, esse desafio não pode ser resolvido pela Anatel, mas sim pelo Poder Executivo.
Mea culpa
Em uma “mea culpa”, Baigorri disse também que, se pudesse voltar atrás, teria alterado as regras do leilão do 5G para transformar a licença nacional de 700 MHz, que foi comprada pela Winity, em licenças regionais. Ele afirma que essa avaliação não se dá devido ao contencioso da Winity, que fez acordo com a Vivo para a ocupação dessa frequência comprada, pois avalia que a Winity poderia também comprar todos os lotes regionais licitados, mas acha que com essa modelagem poderia ter dado mais oportunidades às operadoras regionais.
Segundo ele, não foi feita essa modelagem de fatiamento porque “ninguém pediu, nem pensou nesse assunto”. E nega que a Iniciativa 5G, um grupo de mais de 300 provedores regionais que se organizou para disputar em bloco o leilão, mas acabou não arrematando qualquer frequência, tenha sugerido o fatiamento da faixa de 700 MHz. Segundo Baigorri, o grupo queria a vinculação da faixa de 700 MHz à de 3,5 GHz, mas isso, na avaliação da Anatel, iria encarecer ainda mais o leilão.
