Vivo: 80% dos clientes terão redução de ICMS até setembro

Loja Vivo Shopping Jardins - Crédito: Elisa Martins — A Vivo informou hoje, 25, que até setembro 80% dos seus clientes serão beneficiados com a baixa do ICMS, determinada pela lei 194/22. A tele diz, ainda, que vai realizar compensações aos usuários dos estados onde não conseguiu reduzir a cobrança imediatamente.

Os diferentes tempos dos estados para definir novas regras de incidência do ICMS sobre o setor de telecomunicações fez as operadoras estabelecerem cronogramas de implantação dos descontos. Também levou as teles, após manifestação do presidente da Anatel, Carlos Baigorri, na última semana, a definirem planos de devolução retroativa dos valores onde o tributo foi baixado, mas os sistemas não estavam imediatamente preparados para entregar a redução.

A Vivo já tinha avisado que iria repassar 100% da baixa do ICMS. Dados da Anatel indicam que o preço dos serviços de telecomunicações deveria ficar, em média, 11% mais baixo com a mudança legal, ocorrida em 23 junho em âmbito federal, em nos dias subsequentes pela maioria dos estados.

Em comunicado de hoje, a companhia diz que os planos lançados a partir da entrada em vigor da lei já têm o desconto. Os demais estão sendo atualizados. Veja, na íntegra, o comunicado da empresa:

“A Vivo reforça que a redução da carga tributária do ICMS será repassada ao consumidor. O desenvolvimento técnico de múltiplos sistemas e com processamento plano a plano, teve início em julho, assim que os primeiros estados realizaram a divulgação das novas alíquotas.

Dentro deste cenário, até setembro aproximadamente 80% dos clientes já deverão ser impactados com a redução dos valores em sistema, mantendo-se o processamento do ajuste na fatura até o limite do mês de novembro. Desde o início de agosto, os clientes já podem adquirir ou migrar para os planos com redução de carga tributária, se desejarem.

Adicionalmente, serão feitas compensações dos valores referentes à redução dos preços que não puderam ser feitos de forma imediata. A empresa enxerga que a redução do preço na fatura traz benefícios reais ao usuário e, por isso, tem focado seus esforços nessa medida.”