Vicente Aquino vai relatar a venda do controle da V.tal pela Oi
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou nesta sexta-feira, 21, o sorteio de relator para um dos processos mais relevantes do ano: a venda do controle da V.tal pela Oi. Vicente Aquino foi o escolhido.
A Oi, que passa por recuperação judicial desde 20216, vendeu 57% do capital da empresa por R$ 12 bilhões. Permanece como sócia minoritária, e estima que o valor de mercado da nova empresa deve dobrar até 2025.
Os compradores foram fundos administrados pelo banco BTG Pactual, a empresa Globenet, que pertence ao BTG, e o fundo soberano de Singapura focado em infraestrutura.
A V.tal surge como a mais ampla rede neutra do país, uma vez que possui quase 400 mil km de fibra óptica instalada em todos os estados. Seu modelo de negócio prevê o fornecimento de rede de transporte e da última milha a quaisquer empresas interessadas em explorar o mercado de banda larga fixa.
O conselheiro Vicente Aquino recebe em mãos da área técnica da agência uma proposta de aprovação do negócio. Conforme noticiamos ainda em 2021, os técnicos não encontraram empecilhos à venda no âmbito concorrência, nem no âmbito regulatório.
Uma das questões mais sensíveis, relacionada ao destino de bens reversíveis integrantes da concessão da Oi, foi pacificada. Os técnicos interpretaram que a legislação autoriza a venda parcial de ativos que incluam bens reversíveis, desde que a empresa detentora da outorga continue a fazer parte da sociedade. Justamente por isso, executivos da empresa enfatizam sempre em apresentações públicas, que a Oi vendeu o controle, mas não a V.tal inteira.
Na análise concorrencial, os técnicos da agência também defendem que não haverá impacto negativo. Por isso, a sugestão é de aprovação do negócio sem nenhum condicionante. O Cade, outra autarquia responsável pelo impacto de mercado da transação, já autorizou a venda em outubro.
