Venda permite expansão de novos competidores, diz a Oi
A Oi também se posicionou sobre a aprovação de sua venda, que ocorreu nesta quarta, em reunião do Cade. A operadora entende que os remédios adotados pelo Cade, juntamente com os já impostos pela Anatel em sua anuência prévia e com a ampla regulação setorial, “afastam quaisquer preocupações concorrenciais decorrentes da operação, reduzindo barreiras à entrada e permitindo a expansão de novos competidores ao longo do tempo”.
Em seu comunicado, a Oi reitera que a aprovação de venda de sua operação móvel “não acarretará nenhum impacto nos contratos vigentes, na prestação dos serviços e no relacionamento entre a Oi e seus clientes pessoa física e jurídica”.
Segundo a operadora, a aprovação da venda constitui uma importante etapa de seu processo de recuperação judicial, prevista no aditamento ao Plano de Recuperação Judicial aprovado em 2020 por ampla maioria de credores.
“Essa alienação foi integralmente conduzida em processo competitivo judicial, de forma absolutamente transparente pela Oi, sob o acompanhamento de credores e supervisão do Poder Judiciário, do Administrador Judicial e do Ministério Público Estadual, com busca ativa de potenciais compradores, os quais tiveram amplo acesso a informações sobre a companhia.”
Recursos
A operação vai gerar recursos necessários para a execução do novo Plano Estratégico da empresa. Diz a Oi que este plano visa principalmente o fortalecimento de sua atuação no fornecimento de serviços de conectividade em fibra ótica em todo o país, bem como a criação de um inovador modelo de serviços de atacado, por meio da criação de uma empresa de infraestrutura de rede neutra, a V.tal.
Segundo a Oi, isso, por si só, “ampliará as condições de competição e acesso a infraestrutura por todos os players do mercado de telecomunicações”.
Cunho social
Assim como disse a TIM, uma das compradoras, junto com Vivo e Claro, a Oi acredita que a operação representa um movimento benéfico para a sociedade.
“Ao manter saudável um setor de infraestrutura essencial, a operação contribui para a estabilidade econômica do país e o crescimento de longo prazo”, afirma a Oi.
A vendedora diz também que a operação ocorre num momento em que diversos outros grupos entram ou se expandem no mercado de telecomunicações, como aqueles que se sagraram vitoriosos no leilão de 5G.
“Essa expansão é positiva e se manterá saudável com a presente operação, somando-se ao aumento de intensidade de rivalidade entre as compradoras, que passam a ter mais condições de competir vigorosamente entre si.”
Para a Oi, ao privilegiar o fortalecimento do adquirente com menor participação de mercado em cada Código Nacional, a operação reforçará a rivalidade entre as três compradoras, mantendo uma competição saudável em nível nacional.
Caixa
A Oi lembra que a venda viabiliza a redução de sua dívida, sendo principal fonte de caixa para pagar credores concursais e extra-concursais, dentre os quais encontram-se o BNDES, a Anatel, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, além de viabilizar a manutenção das demais atividades do processo de recuperação da companhia.
“Acreditamos que a decisão do Cade é também um reconhecimento do papel absolutamente essencial que a Oi exerce no funcionamento do setor de telecomunicações do país. Não só pelos serviços que já prestamos diretamente aos consumidores, expandindo como nenhum outro player o serviço de banda larga por fibra ótica em centenas de municípios, mas também pela nossa capacidade única em fornecer infraestrutura para todo o mercado, a partir da empresa de rede neutra que criamos e que está em fase de finalização da venda do controle, a V.tal”, afirma o presidente da Oi, Rodrigo Abreu.
“Somos um grupo que gera 91 mil empregos diretos e indiretos no país e tem uma série de compromissos assumidos com os credores. A aprovação de mais esta etapa nos dá a segurança necessária para continuarmos seguindo na execução do nosso plano e construindo um futuro sustentável para a companhia”, conclui Abreu.
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