Câmara aprova MP que abre microcrédito para MEIs
A medida provisória cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital), estimulando pequenos negócios.
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Categoria Política e Regulação DMI
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BC reconhece inflação elevada e mais persistente
Ata da última reunião do Copom revela que a inflação dos serviços e bens têm alta disseminada e mais persistente do que o previsto.
BC eleva taxa de juros a 13,25% ao ano, maior desde 2016
Esta é a décima primeira alta da taxa de juros, sequência que começou em março de 2021, quando a Selic estava fixada em 2%.
Câmara aprova limite para ICMS e texto vai à sanção
O PLP 18/22 limita a alíquota do ICMS dos combustíveis, energia, telecomunicações e transportes, transformados agora em bens essenciais.
Câmara prossegue votação do projeto que limita o ICMS
Proposta estabelece compensação, até 31 de dezembro de 2022, paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do ICMS.
ANPD vira autarquia e amplia segurança
Medida Provisória 1.124/22 publicada hoje no Diário Oficial aumenta o cerco às empresas que ainda não se adequaram à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Senado aprova projeto que reduz ICMS para combustíveis
Senadores apresentaram 77 emendas ao projeto (PLP 18/2022) aprovado pelos deputados. O projeto volta à análise da Câmara dos Deputados.
CVM muda regras e abre espaço para concorrência com a B3
A CVM mantém a autorregulação e passa a permitir a criação de segmentos específicos para a negociação de grandes lotes de ações.
Greve faz BC adiar Relatório da Inflação para o dia 30
A greve tem atrasado ou suspendido a divulgação de estatísticas e projetos do BC, como a segunda fase das consultas ao dinheiro esquecido.
Decreto reforça parceria comercial entre Brasil e EUA
O acordo vai facilitar comércio e investimento, bem como garantir procedimentos aduaneiros eficientes e transparentes, visando reduzir custos.
Inclusão digital é realidade distante para mais de metade da população
Senado aprovou a PEC 47/2021, que acrescenta a inclusão digital entre os direitos e garantias fundamentais a brasileiros e estrangeiros.
Senado aprova PEC que torna inclusão digital direito
Pela proposta, a inclusão digital passa a fazer parte de um rol de 50 direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição de 1988.
Inflação alta e volatilidade nos preços dos alimentos são preocupação
Campos Neto analisa o retorno da inflação mais alta e as preocupações com as questões verdes, com volatilidade nos preços dos alimentos.
Senado aprova com alterações a MP do Serp
A Medida Provisória que efetiva o Sistema Eletrônico de Registros Públicos volta à Câmara e a expectativa é que os deputados federais analisem as mudanças nesta terça-feira.
Testes do real digital foram adiados para 2023 devido à greve no BC
Os primeiros pilotos do real digital estavam previstos para 2022, mas a greve dos funcionários do Banco Central atrasou a programação.
Senado Federal vota MP que moderniza setor imobiliário
Com novo sistema eletrônico de registros público, os cartórios do Brasil poderão trocas informações de maneira eletrônica e conectada, reduzindo burocracias e custos de transação imobiliária
Câmara aprova limitar ICMS sobre combustível, energia e comunicações
Proposta aprovada na Câmara prevê compensação da União aos estados pela perda de arrecadação. Projeto de lei será enviado ao Senado.
Governo institui regras de baixo carbono no país
O decreto estabelece instituir o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa, além de planos setoriais de mitigação das mudanças climáticas.
Auxílio Brasil de R$ 400 se torna benefício permanente
Previsto inicialmente para acabar em dezembro de 2022, a Medida Provisória que torna o Auxílio Brasil um benefício permanente foi publicada no Diário Oficial da União.
Campos Neto critica criação de imposto sobre emissão de carbono
Roberto Campos Neto destaca que a transição para a economia verde não é mais só um tema de energia, mas de fluxos de investimento no mundo.