UIT: Comissão de banda larga reforça debate sobre quem deve bancar a infraestrutura
A Comissão de Banda Larga para o Desenvolvimento Sustentável da União Internacional de Telecomunicações (UIT) reforça a importância de reavaliar as alternativas de financiamento da infraestrutura para acesso à internet como forma de alcançar a meta de conectividade significativa. A ampliação da base de contribuintes para o custo da rede está entre os caminhos recomendados no relatório do colegiado apresentado nesta semana, durante a agenda da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.
Para a comissão, os governos devem “incluir empresas que participam e se beneficiam da economia digital”, além de reformar os fundos setoriais para que sejam “mecanismos mais eficazes para financiamento”.
O documento observa que é preciso incentivar quem investe em infraestrutura com a redução de obstáculos, como medidas de diminuição de custos e construção de um ambiente competitivo. A entrada de pequenas empresas é mencionada como oportunidade de impulsionar a cobertura dos serviços.
A recomendação do uso de recursos públicos e privados para a universalização da conectividade não se limita à infraestrutura. “Também é essencial garantir que percentuais significativos de financiamento sejam atribuídos à capacitação dos usuários, através de um melhor letramento digital e midiático”, consta no relatório.
Ao todo, a comissão de banda larga pontuou cinco principais recomendações. Além das questões relacionadas ao financiamento, o documento menciona a atualização do conceito de conectividade universal significativa a ser seguido pelos Estados para atender aos casos de uso (quais são as particularidades adequadas para educação, atendimento médico e atividades comerciais, por exemplo), enfrentar o que causa os gaps em locais onde já existe conexão e criar políticas de infraestrutura de rede “duradouras, com planos sustentáveis e ágeis”.
Políticas descontinuadas
No relatório, ainda, a comissão de banda larga destaca o levantamento mais recente da UIT, referente a 2022, que aponta 2,6 bilhões de pessoas sem acesso à internet – o que representa 33% da população global. Em 2022, eram 2,7 bilhões de pessoas offline. Os resultados colocam em dúvida a meta de universalizar a conectividade significativa, até 2030.
O relatório divulgado pelo colegiado chama atenção para a redução de países que tinham uma política de banda larga em vigor entre 2021 e 2022 – número que passou de 165 para 155. O recuo se deve aos planos que expiraram ou foram incorporados a uma estratégia mais ampla de conectividade, que não se limita à banda larga.
Acesse a íntegra do relatório neste link.
