TV Síntese: Decreto retira poderes da Anatel, decisões do TCU, Marco Civil no STF
Nesta edição do TV Síntese Semanal, a redação conversa sobre o recém-publicado Decreto 12.282, que esvazia poderes da Anatel quando o assunto é destinação de recursos arrecadados via leilão de espectro.
Tem ainda decisões recentes do TCU a respeito da migração da concessão da Telefônica Vivo, e o aval para renovação de frequências da Algar, com críticas à Anatel.
Saiba também sobre a decisão do Cade que obriga a Apple a abrir sua plataforma de pagamentos no Brasil, como anda o julgamento sobre o Artigo 19 do Marco Civil da Internet no STF.
Além da Agenda da Semana, do quadro Quem pra Onde, e da Pergunta da Semana, em que Fabiano Carvalho, CEO da Ikhon Gestão Conhecimentos e Tecnologia, comenta o processo sobre o Marco Civil da Internet. Confira!
Temas da Semana
Decreto esvazia poderes da Anatel no gasto de recursos
TCU aprova migração da concessão da Vivo, mas…
Anatel, MCom e Telefônica vão analisar condicionantes impostos pelo TCU
Algar tem renovação de espectro aprovada pelo TCU
Com recado para a Anatel, TCU aprova renovação de espectro da Algar
Cade manda Apple abrir sistema de pagamento
SG do Cade manda Apple abrir sistema de pagamento a terceiros
Marco Civil da Internet: votação prossegue no STF
Marco Civil da Internet: Plataformas defendem que STF limite alcance de mudanças
Empresas de varejo e Mercado Livre divergem sobre responsabilidade de plataformas
Responsabilidade de plataformas: “Chegou a hora de decidirmos”, introduz Barroso
