Teles dizem que há dinheiro sobrando no FSA mas não querem enfrentamento pela Condecine

22 de fevereiro de 2016 | 19:54

As operadoras de telecomunicações, divulgaram hoje, 22, uma "Carta Aberta à Indústria Audiovisual e à Sociedade Brasileira", na qual chamam para o diálogo o setor audiovisual e o próprio governo, após a reação à decisão do SindiTelebrasil de recorrer à justiça - e ganhar a liminar - contra a taxa da Condecine. No documento, as empresas buscam demonstrar que o seu movimento não é contrário à produção brasileira nem à taxa em si, mas à alta carga tributária do setor e ao reajuste de 28% sobre essa contribuição promovido pelo governo no final do ano passado. E dizem ainda que já pagaram muito mais do que o governo liberou. Conforme o sindicato, há R$ 2 bilhões pagos e não aplicados no audiovisual.

Conforme o SindiTelebrasil, os recursos da Condecine não foram integralmente utilizados pelo Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Entre 2012 e 2015, apenas 47% do total arrecadado pelo tributo foram executados. Ainda segundo as teles, mantida a execução de 2015, há recurso suficiente para o fomento ao audiovisual até 2019.

As operadoras assinalam ainda que R$ 879 milhões destinados ao FSA pela Condecine Teles, cujo depósito que seria feito em 31 de março deste ano e foi barrado pela liminar da justiça, representam quase 25% de seu lucro de 2014.

Na última sexta-feira tanto o SindiTelebrasil e a Telcomp lançaram outra nota à imprensa contestando a posição das associações dos produtores audiovisuais, e insistiram na tecla da excessiva carga dos impostos sobre o setor.

No documento de hoje, as teles assinalam ainda que ” os mais de 345 milhões de clientes de telecomunicações têm o direito de conhecer seu papel no fomento ao audiovisual quando pagam suas contas de telefone, TV por assinatura, banda larga ou mesmo ao usar um orelhão e os demais telefones fixos também contribuem para a Condecine”