Telcomp: ‘Propostas do Cade são como vacinas’
“Entendemos que o que foi proposto hoje [9] pelo Cade são remédios importantes que também podem ser considerados vacinas, pois o Cade colocou que as medidas devem seguir ex-ante ao seguimento da operação, acompanhadas por um Trustee, e a TelComp vai acompanhar o trabalho do Trustee. Neste sentido, entendemos que a decisão foi positiva dentro do cenário que envolve a Oi, que está em recuperação judicial”.
Assim Luiz Henrique Barbosa, presidente executivo da TelComp, se posicionou sobre a reunião do Cade desta quarta, 9, sobre a venda da Oi.
Barbosa disse ao Tele.Síntese que “em termos iniciais, do ponto de vista da TelComp, é um caso histórico que mostra a complexidade da operação, que obteve três votos pela rejeição”.
Falou ainda que, como associação, a TelComp sempre teve preocupação com a situação jurídica – em termos de recuperação judicial da Oi – e sempre propôs remédios comportamentais e, até mesmo, alguns estruturais, como foi o caso, que mitigassem o efeito perverso da operação.
“Porque é uma operação perversa do ponto de vista concorrencial, como sempre afirmamos e como o Cade mostrou na sessão de julgamento que ocorreu hoje (9 de fevereiro).”
Acesso
Ele aguarda agora a publicação do resultado. “Temos que ter acesso à publicação da decisão final do acordo, mas, pelo que acompanhamos hoje no julgamento, os remédios estão em linha com o que propusemos, visando a relação atacadista, acesso para as MVNOS à atualidade tecnológica, preços à custo e precificação por varejo menos – conforme colocou a conselheira Lenisa. Também abordamos o Roaming, que é uma barreira, então criou-se uma obrigação de oferta deste serviço”, falou o presidente da Telcomp.
“Entendemos que é importante também a Anatel aproveitar a oportunidade para rever algumas decisões tomadas em função de tudo que o Cade colocou”, concluiu Barbosa.
Feninfra
Quem também se pronunciou foi a presidente da Federação de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), Vivien Mello Suruagy. Ela afirma que aprovação da operação da venda da Oi Móvel pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai manter e gerar novos empregos, garantir os direitos dos consumidores e preservar a empresa.
Para Suruagy, o setor de telecomunicações brasileiro sai fortalecido. “Na avaliação da Feninfra, foi uma decisão altamente responsável do Cade, já que vai garantir a empregabilidade e permitir a continuidade do atendimento aos clientes. O Brasil precisa gerar empregos e não de fechamento de vagas”, disse, em comunicado enviado por sua assessoria.
“Além disso, proporcionará a competitividade e fortalecimento do setor de telecomunicações. A Oi, por sua vez, pode ter continuidade em outras atividades”, continuou a dirigente.
A aprovação do Cade permite que as operações da Oi Móvel sejam assumidas pelas operadoras Claro, Tim e Vivo, que vão prover os serviços para os clientes que forem herdados da companhia. “O que não poderia acontecer seria um prejuízo ao atendimento aos 42 milhões de clientes da Oi. As três operadoras agora terão a missão de garantir serviços de qualidade após essa migração. O importante é um mercado fortalecido e competitivo, ainda mais com a chegada do 5G ao País”, afirmou Suruagy.
Outro ponto importante destacado pela presidente da Feninfra é que, a partir de agora, a Oi poderá focar nas operações de fibra ótica (V.tal), associada ao BTG Pactual. Cerca de 58% da V.tal pertence a fundos geridos pelo banco BTG Pactual, após um leilão realizado com a Oi em julho do ano passado.
