TelComp pede urgência de sabatina e nomeação de presidente para Anatel
A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp) cobra do Senado a realização em breve da sabatina de Carlos Baigorri à presidência da Anatel e de Artur Coimbra a um assento no Conselho Diretor da agência.
A sabatina está sendo negociada desde dezembro passado entre governo e senadores. Há a intenção de que seja realizada juntamente com a análise de indicações de nomes para outras agências e postos relevantes do Executivo. A demora, no entanto, deixa o Conselho Diretor da Anatel com um integrante a menos, e sem o presidente definitivo.
No momento, comanda a agência Wilson Wellisch, servidor que integra a lista tríplice de presidentes substitutos a ocuparem a cadeira de presidente enquanto este estiver sem o nome oficialmente indicado pelo governo.
Enquanto os nomes de Baigorri e Coimbra não são sabatinados, os rumores de que o governo estuda rever as indicações circulam nos bastidores de Brasília. Tal fato, avalia a associação é ruim para o governo, para o Congresso, para a Anatel e para a sociedade.
A Telcomp, em nota, considera que a Anatel é “de longe, a agência mais estratégica para o desenvolvimento do Brasil. Por isso, deve ser tratada com o maior cuidado para não deixar o consumidor na dúvida ou as prestadoras de serviços desorientadas, além de não afastar investidores, nem desanimar os servidores”.
Afirma que as notícias e os rumores veiculados na imprensa acerca de um novo nome para a presidência da Anatel “não apenas perturbam o ambiente das telecomunicações, mas introduzem dúvidas sobre a correção de procedimentos envolvendo o Executivo, o Legislativo e a própria Anatel na indicação de seus novos conselheiros e presidente”.
Assim, a Telcomp afirma que a sabatina para o comando da Anatel e a sabatina para o assento vago é urgente. “A TelComp urge com as autoridades e políticos para concluírem rapidamente o processo de sabatina, nomeação e posse de Carlos Baigorri, como presidente, e Artur Coimbra, como conselheiro, da agência”, frisa.
