Tarifa de roaming do celular vai cair para custos em todo o globo, decide UIT

As agências reguladoras poderão firmar acordos para reduzir os preços das ligações dos usuários visitantes, decide Assembleia da entidade.

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A tarifa de roaming (ligação do celular em viagem) não pode ser mais qualquer absurdo que a operadora quiser cobrar. Por proposta da delegação brasileira, que já tinha conseguido conquistar uma recomendação, a Assembleia Mundial de Normalização da União Internacional de Telecomunicações (UIT)aprovou uma resolução na qual define que essas tarifas devem ir para custos. A conferência da UIT terminou seus trabalhos no último dia 3 e a delegação brasileira fez hoje,11, um relato do que aconteceu.

E a decisão não ficou apenas em mais uma carta de intenções. Os reguladores dos diferentes países têm carta branca para firmar os tratados entre si para a redução desses preços e, caso não consigam os acordos entre as operadoras, a UIT pode ser chamada a arbitrar a negociação. “Essa decisão vai acelerar as negociações que estamos travando”, afirma Abrãao Silva, da Anatel, um dos integrantes da comitiva brasileira à conferência.

Segundo Jefferson Nacif, chefe da delegação, os primeiros acordos com as tarifas mais baratas deverão ser feitos entre as agências vizinhas, como Argentina e Uruguai, (que precisam também resolver o problema do transbordo do roaming (quando o usuário da fronteira acaba pagando tarifa de usuário visitante sem saber) e de países da língua portuguesa. Mas há ainda fortes resistências das operadoras.

Delegação Robusta

Nacif afirmou ser importante para o país que a Anatel consiga ir com uma delegação com a maior representatividade possível. Há muito tempo a agência não conseguia mandar tantos técnicos, em eventos internacionais, devido a suas grandes restrições orçamentárias. O Brasil é visto por todos os blocos como aquele que consegue dar um equilíbrio às posições. O país conseguiu, por exemplo, aprovar todas as posições que defendeu. E aprovar os nomes que apresentou.

Foram eleitos quatro brasileiros para as vice-presidências de grupos técnicos da UIT. São eles: Abrãao Silva; João Zanon; Tiago Prado (Anatel) e Marcelo Moreno (da UFJF).

Com a nova gestão Trump na presidências dos Estados Unidos, Nacif acha que o diálogo vai voltar a ser mais difícil. Embora na gestão Obama, os Estados Unidos também não deixaram proliferar na UIT nada que pudesse afetar os interesses de suas empresas, pelo menos havia uma áurea multilareal, que deixará de existir, avalia o coordenador da Anatel.

 

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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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