
TRF-1 retira de pauta ação sobre bens reversíveis após pedido da Anatel
Agência alegou fatos novos sobre a migração das concessões do STFC e solicitou julgamento presencial ou adiamento do processo.

Agência alegou fatos novos sobre a migração das concessões do STFC e solicitou julgamento presencial ou adiamento do processo.

Operadora tem outro processo correndo que, em caso de vitória, pode render mais R$ 1 bilhão.

Sites imitavam páginas oficiais e levavam usuários crer que taxa era oficial.

O Tribunal Regional Federal manteve indisponível de ex-servidor da Anatel que criou esquema com fiscalização de rádios clandestinas

Juíza de Brasília acata parte de pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil, que queria ou uso dentro da finalidade do fundo. Pedido de suspensão imediata da cobrança das taxas não foi aceito.