
Anatel não deixa Sky cobrar taxa de manutenção por atraso de pagamento
Operadora pediu suspensão da decisão, alegando prejuízo irrecuperável
Operadora pediu suspensão da decisão, alegando prejuízo irrecuperável
Para especialista em direito digital, o STF requer que o aplicativo indique um representante no país para receber as demandas policiais e judiciais na forma da lei.
O aplicativo de mensagens teve seu funcionamento suspenso por ordem de Alexandre de Moraes. Ministro tomou a decisão a pedido da Polícia Federal
“Como se tornar o pior aluno da escola” gera polêmicas desde 2017 com acusações de apologia ao bullying e à pedofilia
Telcomp pede suspensão da venda da Oi Móvel por considerar que o Cade precisa esclarecer discrepância entre votos proferidos em reunião pública e o material publicado. Cobra reparos quanto à venda de ERBs, homologação de ORPAs e ofertas de referência, e mais detalhes sobre trustee.
Recursos da Claro e da Algar Telecom contra a decisão ainda serão julgados pelo Conselho Diretor da agência
Voto do ministro revisor recebeu quatro votos a favor e três contra
Corte de Contas afirma que processo foi iniciado com base em decisão do Comitê Diretor do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas 1, que não tinha competência para deliberar sobre o novo satélite e que acabou extinto este ano, por decreto.
Sessões de julgamento e tramitação dos processos estão suspensos até a posse de novos conselheiros, que ainda depende da indicação do presidente da República
Fabricante diz estar investigando novos casos de combustão do telefone, em parceria com órgãos de governo. Até a conclusão das investigações, a produção, a venda e a troca ficam paradas.
Serviço espera obter fim do bloqueio como conseguiu em dezembro, quando a Justiça de São Paulo ordenou que operadoras impedissem o funcionamento. Na ocasião, alegou desproporcionalidade da medida.