Antenas: prazo do silêncio positivo pode aumentar para 90 dias
Acordo foi fechado com relator da matéria na Comissão de Desenvolvimento Urbano, em mesa redonda realizada hoje
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Leia maisAntenas: prazo do silêncio positivo pode aumentar para 90 dias
Decreto do governo vai regulamentar a lei das antenas
Semeghini disse que o documento deve ser publicado ainda este ano e vai tratar do silêncio positivo, direito de passagem e especificações de erbs de pequeno porte, dispensadas de licenças.
Decreto do governo vai regulamentar a lei das antenas
Semeghini disse que o documento deve ser publicado ainda este ano e vai tratar do silêncio positivo, direito de passagem e especificações de erbs de pequeno porte, dispensadas de licenças.
MP da Liberdade Econômica é sancionada com silêncio positivo
Lei passa a vigorar imediatamente e deve ajudar a instalação de antenas pelas operadoras de telecomunicações
Senado aprova MP da Liberdade Econômica, mas retira trabalho aos domingos
Silêncio positivo para concessão de licença foi mantido. Texto agora segue para sanção presidencial.
MP da Liberdade Econômica continua a ser votada hoje. Mas prazo do silêncio positivo caiu
Silêncio positivo para liberação de alvarás, mesmo sem especificar o prazo máximo, que deverá ser regulado pelas administrações municipais, e a criação do “abuso regulatório” devem impactar no setor de telecomunicações e nas inovações
Sem antena, celular em São Paulo pode entrar em colapso, alerta SindiTelebrasil
Carlos Duprat, diretor executivo do sindicato das teles, aponta que mais de mil pedidos de licenciamento de estação estão parados em São Paulo, situação de vai piorar muito com o ingresso da 5G.
Governo de Brasília faz projeto para liberar antenas de celular em áreas privadas
Até a próxima semana, a proposta será enviada à Câmara Legislativa criando taxa de R$ 1.500,00 por antena. E assegura o direito positivo, com 60 dias para manifestação do órgão responsável. O silêncio garante a instalação.
Decreto deve eliminar taxas de direito de passagem nas rodovias federais
Artur Coimbra, diretor do MCTIC, previu que o DNIT deverá cumprir essa determinação e já tem que atender o prazo dois meses por força da MP 881 para evitar o "silêncio positivo"
Decreto em estudo manda prefeituras liberarem instalação de antenas em prazo curto
Para Secretário de Telecomunicações do MCTIC, Vitor Menezes, prazo de 30 dias é razoável e já previsto em lei.
Abrint aprova MP 181, mas duvida que ‘silêncio positivo’ será adotado automaticamente por municípios
Para Perez, texto trás novidades que facilitará a vida das pequenas empresas, porém acredita que pode demorar para que a medida facilite a instalação de antenas
MP libera instalação de antenas de celular, avalia secretário de Telecomunicações
Vitor Menezes, secretário de Telecomunicações do MCTIC, aponta que a medida provisória sobre Liberdade Econômica supera o gargalo na demora das autorizações municipais por tratar de questões e prazos de governo e particulares.
Governo edita MP para facilitar a vida das empresas e empreendedores
Negócios de baixo risco, por exemplo, deixam de depender de qualquer ato público por parte da administração para serem criados e documento digitalizado equivale à versão em papel
Grupo de transição debate formas de agilizar instalação de antenas de celular
O grupo de transição ficou interessado em resgatar o princípio do "silêncio positivo", que foi derrubado quando da sanção da Lei das Antenas, em 2015. Por esse princípio, se a prefeitura não se manifestar em 60 dias para um pedido de instalação de antena de celular, as empresas poderão instalar o site.