
Senado discutirá soluções para restabelecer serviços de comunicação no RS
Comissão temporária prevê debates e lista de projetos de lei prioritários; reparo de infraestrutura e linha de crédito a empresas estão entre as medidas previstas.
Comissão temporária prevê debates e lista de projetos de lei prioritários; reparo de infraestrutura e linha de crédito a empresas estão entre as medidas previstas.
Há previsão de esforço concentrado entre abril e maio para limpar a pauta econômica no Congresso Nacional, incorporando projetos de autoria do governo.
Sugestões de aprimoramento apresentadas ao relator no Senado destacou os apelos do setor por alíquota reduzida ao longo das audiências, mas não formulou emendas para tal.
Proposta permitiria a implementação em 15 dias, ante os 60 dias em vigor. No entanto, trecho foi retirado – assim como dispositivo que previa 'critério de priorização' de municípios por parte da Anatel.
Relatores gerais, professores de Direito Flávio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Nery receberão as contribuições. Participação ocorre por email.
Colegiado aprovou plano de trabalho com temas que devem ser debatidos com desenvolvedores. Cronograma prevê, aproximadamente, três meses de audiências públicas.
Emissões poderão ser feitas por concessionárias de serviços públicos e suas sociedades controladoras diretas ou indiretas.
Proposta consta em projeto de lei que prorroga cotas para conteúdo audiovisual no cinema e na TV por assinatura
Colegiado formado por juristas vai formular anteprojeto para atualizar a lei considerando os impactos das novas tecnologias. Pacheco escalou dois relatores: Flávio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Nery.
Requerimento visa garantir a aplicação efetiva dos recursos do fundo. Ao final da análise, colegiado pode sugerir medidas legislativas.
Projeto de lei tramita na Comissão de Comunicação e foi retirado de pauta a pedido de lideranças. Relator sugeriu mudanças.
Proposta estende a vigência da reserva por mais 20 anos, até 2043. No cinema, há previsão de renovação automática da regra.
Para Lira, Congresso deve aprovar 'uma lei dura'. Alexandre de Moraes, espera "uma lei minimalista". Pacheco fala em discussão ampla, com aprovação ainda este ano.
Projeto passou pela CCJ em decisão terminativa. Com isso, segue para a Câmara dos Deputados. Conexis espera tramitação célere.
Comissão de Comunicação aprova requerimento para apurar a conduta do Sleeping Giants Brasil. Pedido foi assinado por 16 parlamentares – entre eles, o presidente do colegiado.
Eduardo Braga, responsável pelo parecer da proposta no Senado, afirmou que sua equipe vai analisar os estudos elaborados pelo mercado sobre os possíveis impactos do texto atual.
Presidente do colegiado selecionou 65 processos como os primeiros a tramitar; saiba quais são.
Há expectativa de que novo colegiado analise projeto que trata do novo Marco Regulatório da Inteligência Artificial. Projeto de lei foi formulado por juristas e aguarda debate pelos senadores.
Discussão da norma que reorganizou Executivo envolve proposta que pode reduzir competências das agências reguladoras. Câmara e Senado divergem sobre tramitação.
Juscelino Filho, das Comunicações e Baigorri, da Anatel, estão entre os convidados. Veja as datas.