
Anatel ajusta revisão tarifária da Telefônica à decisão judicial
Agência excluiu as receitas de interconexão e outras decorrentes do uso de recursos integrantes de suas redes (EILD), com base de cálculo ao Cide-Funttel
Agência excluiu as receitas de interconexão e outras decorrentes do uso de recursos integrantes de suas redes (EILD), com base de cálculo ao Cide-Funttel
Processo deve ser precedido de transferência de outorga e de revisão tarifária
Mandado de Segurança que determinou a exclusão definitiva das receitas de interconexão da Cide-Funttel interfere nos ganhos da operadora
Operação está condicionada à revisão tarifária da concessionária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos da transferência da outorga aos clientes
Conclusão da operação deve ocorrer após a revisão tarifária dos serviços prestados em regime público
Redução se deveu à existência de saldo remanescente no processo de revisão tarifária do plano básico da concessionária
Companhia fica obrigada a proceder a revisão tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos com a incorporação para o consumidor