EUA abrem consulta sobre retomada da neutralidade de rede
FCC, órgão regulador de telecomunicações no território norte-americano, também busca retomar a condição de autoridade sobre a internet e os serviços de banda larga
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Projeto pretende regular e taxar site de busca e redes sociais
Projeto de lei apresentado nesta semana classifica os serviços das plataformas digitais como SVA e prevê que Anatel decida sobre ‘conflitos de interesse’ na legislação aplicável a elas, com fiscalização daquelas com receita operacional a partir de R$ 70 milhões por ano.
Telefónica adere à regulação da internet, defendida por Berners-Lee
Os Princípios para um Contrato da Web, lançado por Tim Berners Lee em novembro do ano passado, preveem um pacto entre empresas, governos e usuários em torno de questões como neutralidade da rede, respeito à dignidade humana e ao anonimato. Os termos do contrato devem estar definidos até o meio do ano.
Abranet não quer Internet na UIT
A Abranet alega que existem várias instituições que discutem internet no mundo e que a UIT deveria se associar a uma delas.
Anatel quer regular Google e Netflix e abrir seus contratos de troca de tráfego
As mudanças que estão sendo propostas no regulamento de interconexão (cuja consulta pública, que terminaria dia 5 de fevereiro, foi prorrogada até 22 de março) irão ampliar bastante o campo de atuação da Anatel. Ela propõe regular todas as empresas que trocam tráfego de telecomunicações nas redes. Isso significa que grandes empresas de internet, como Google e Netflix e Facebook, passarão a ser submetidas as regras de interconexão de dados de telecom e a Anatel vai querer ter acesso a esses contratos.
Fim de limite de frequência gera bate-boca
Segundo Rezende, não é papel da Anatel trabalhar para a consolidação do setor, e para o Oscar Petersen, "outra empresa já está em quase recuperação judicial".