Fim de limite de frequência gera bate-boca

Segundo Rezende, não é papel da Anatel trabalhar para a consolidação do setor, e para o Oscar Petersen, "outra empresa já está em quase recuperação judicial".

shutterstock_Natali Glado_abstrata_radiodifusao_geral_frequenciaO pleito da América Móvil para a Anatel analisar os atuais limites de espectro de frequência destinados para as operadoras de celular acabou gerando um dos raros bate-bocas do Congresso da ABTA 2016.

O presidente da Anatel, João Rezende, reagiu forte à reinvindicação que tinha sido apresentada pelo vice-presidente de regulação o grupo, Oscar Petersen, de a agência liberar os “caps” de frequências hoje existentes, que, segundo o advogado, impendem a melhoria da oferta do serviço de banda larga móvel no país.

Ao que Rezende retrucou afirmando que a Anatel não vai tomar a iniciativa de mexer nos limites de frequências, pois não é o papel da agência fazer movimentos para “estimular a concentração do mercado”. “Não é papel da agência empurrar o mercado para a consolidação, e a empresa que acha isso quer colocar a agência em uma cilada”, reagiu.

Petersen, por sua vez, assinalou que se a Anatel não reformular as regras no sentido de fazer com as empresas do setor fiquem sadias, e que os regulamentos tenham o objetivo de atrair investidores e investimentos, a “equação não se sustenta”. “Há uma empresa que pediu recuperação judicial e outra que está em quase recuperação judicial”, alertou o executivo.

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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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