Proibir proselitismo em rádio comunitária é censura, diz STF
Com esse entendimento, a corte julgou inconstitucional o artigo da norma que criou o serviço que proíbe manifestações políticas ou religiosas
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MCTIC lança edital para concessão de rádio comunitária
Serão contemplados municípios dos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Sergipe, São Paulo e Tocantins
Anatel e MCTIC criticam PLs que favorecem rádios comunitárias
Em audiência no Conselho de Comunicação Social, agência contesta aumento de potência de 25 watts para 159 watts, enquanto o ministério rechaça vendas de publicidade
MCTIC abre inscrições para concessão de rádio comunitária
Serão contempladas fundações ou associações localizadas em municípios de Alagoas, Maranhão, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul
Senado aprova aumento da potência para rádio comunitária
Proposta ainda terá que ser analisada na Câmara dos Deputados antes de virar lei
MCTIC abre seleção para rádios comunitárias
Serão contemplados municípios de 10 estados do país
Comissão do Senado aprova ampliação de potência das rádios comunitárias
Pelo texto, as transmissões poderão ser feitas com até 300 watts de potência, ao invés dos 25 watts atuais
MCTIC publica edital para rádios comunitárias em 100 municípios
Serão beneficiados 22 estados. Fundações ou associações comunitárias têm 60 dias para inscrição
Portaria altera regras das rádios comunitárias
Nova norma amplia alcance da transmissão para raio de até quatro mil metros
Avança no Senado proposta que garante acesso das rádios comunitárias à Lei Rouanet
Projeto de lei ainda passará pela apreciação da Comissão de Educação, antes de seguir para a Câmara
MCTIC aprova plano de outorga limitado para rádio comunitária
Ministério alega falta de pessoal e de interesse de entidades e municípios no serviço
Figueiredo lança editais para rádios comunitárias e educativas
Serão contemplados municípios que não têm uma rádio comunitária sequer, além de povos e comunidades tradicionais. E outros 761 municípios para rádios educativas com demanda de FM.
Minicom prorroga licitação de rádio comunitária para Bahia e Ceará
São 84 cidades nos dois estados
PPA 2016/19 estabelece metas só para banda larga móvel
Programas de inclusão digital deverão cobrir 1 milhão de participantes, 75% dos municípios terão que contar com uma estação da rádio comunitária, o país terá mais 140 emissoras educativas, a cobertura da TV Brasil e das rádios públicas será ampliada, a TV digital e os projetos bancados com recursos do Funttel deverão gerar 80 patentes.