PLs de educação digital e agricultura de precisão na pauta das TICs
PLs sobre educação digital e agricultura de precisão tramitam no Congresso Nacional e devem ser aprovados ainda este, prevê Brasscom
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
projetos de lei
Leia maisPLs de educação digital e agricultura de precisão na pauta das TICs
Conexis tem seis prioridades legislativas para este ano
Entre elas, estão a reforma tributária ampla, e não pontual, o silêncio positivo, e simetria regulatória entre OTTs e teles.
PLs instituem moratória ou parcelamento de débitos no Simples Nacional devido à pandemia
Moratória inclui débitos tributários federais, estaduais e municipais de 1º de abril e 30 de setembro deste ano. Parcelamento pode ser em 24 meses, sem multas
PL quer isentar ISP de Fust, Funttel e Fistel para garantir banda larga a inadimplentes
Essa e outras propostas semelhantes estão em análise na Câmara dos Deputados