Publicada decisão que restringe PMS a Claro, Telefonica, TIM e Sky
Empresas que passam a ser consideradas prestadora de pequeno porte terão até 18 de abril de 2020 para se adequarem ao Plano Geral de Metas de Competição.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Publicada decisão que restringe PMS a Claro, Oi, Sky, Telefônica e TIM
Demais empresas terão até 18 de abril de 2020 para se adequar ao regulamento de competição, passando a atuar com menor carga regulatória
Anatel mantém decisão que retirou PMS da Oi na interconexão móvel em 10 estados
A Anatel negou recursos da Claro e da TIM, que se impuseram contra a decisão decorrida da revisão do PGMC
Teles defendem autorregulação para a segurança cibernética
Para a Telefônica, obrigações regulatórias nesse campo engessam o setor e causam reflexos negativos aos usuários, como o encarecimento dos serviços. O procon SP acha que o regulamento deve se aplicar a todas as operadoras, e não só às grandes.
Abrint: Assimetrias regulatórias não protegem empresas, corrigem falhas de mercado
A ausência de medidas regulatórias assimétricas poderia conduzir o mercado de acesso fixo em banda larga a um cenário de intensa concentração
Anatel: operadoras com PMS são obrigadas a ofertas de referência para PTTs em seis cidades
Operadoras com poder de mercado (PMS) terão que fazer oferta de referência para ponto de troca de tráfego em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Porto Alegre e Fortaleza para atender PGMC
Anatel publica preço de referência para VU-M e EILD a partir de 2020
Valores valem para as empresas com Poder de Mercado Significativo (PMS)
Anatel publica relação de PMS por mercado relevante
Ofertas de referência devem ser homologadas pela a agência
PGMC: Oi ganha fôlego no celular
A Anatel não considera mais a operadora com Poder de Mercado no mercado de interconexão móvel em SP, DF, estados do Sul, CO e N
PGMC: Anatel vai regular link de internet e uso de duto e intervir menos em outros mercados
O conselho diretor da Anatel aprovou hoje, 12, o novo Plano Geral de Metas de Competição, com duração de 4 anos, e com a definição de 7 mercados relevantes cujas empresas maiores terão preços controlados em mais de 3 mil cidades brasileiras
Oi continua enquadrada com Poder de Mercado em SP, só com 10% da base
A Anatel mantém o controle regulatório sobre a Oi no mercado de celular em SP
Anatel publica novo regulamento de compartilhamento de infraestrutura
O regulamento se aplica para torres, dutos, cabos e armários e estabelece que compartilhamento de torres a preços de custo só para operadoras com PMS.
Oi permanece com poder de mercado em SP na telefonia móvel
A agência preferiu não mexer nas regras do PGMC passado, mesmo a empresa contando apenas com 10% da fatia de mercado do celular de SP.
Algar Telecom sugere Anatel regular conteúdo de TV paga para pequenos
Para a operadora, o "pacote" de audiovisual é insumo fundamental da distribuição, e por isso deve ser regulado pela agência de telecom
PLC 79: Oi é contra transferência de recursos entre empresas
Operadora defende compartilhamento de infraestrutura por meio da compra no atacado
Anatel define novos nomes que farão parte do Conselho de Atacado
Foram escolhidas as associações Abranet, Abrint, TelComp e NeoTV.
Brasil poderá ter só dois tipos de empresas de telecom: com poder de mercado e pequenas provedoras
A Anatel estuda uma alternativa que não limite o crescimento dos atuais pequenos provedores, que não podem ter mais do que 50 mil clientes.
Oi e Telefônica terão preços controlados pela Anatel em todos os mercados relevantes de telecom
A Anatel definiu três novos mercados relevantes - o de transporte de dados e o de interconexão de dados, de dutos além dos de acesso, roaming, interconexão (fixa e móvel) que já existiam. Em todos eles, Oi e Telefônica terão controle de preços em milhares ou centenas de cidades onde atuam.
Operadora do Porto Maravilha vai ser enquadrada com PMS
A TCR Telecom, conforme proposta do conselheiro Igor de Freitas, terá que ofertar a capacidade de sua rede de dados no atacado para concorrentes disputarem os clientes no varejo.
Operação celular da Oi pode ficar sem poder de mercado em São Paulo
A Oi poderá receber uma remuneração diferenciada pelo uso de sua rede celular em São Paulo.