Deputado quer código de conduta para SVA
Para o deputado Andre Figueiredo, as operadoras de celular devem suspender imediatamente a cobrança e reembolsar os valores questionados
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Comissão da Câmara aprova projeto que vai criar novos canais de TV aberta sem licitação
A Comissão de Ciência Tecnologia e Comunicações da Câmara dos Deputados aprovou hoje, 05, o PL 2011/2015, de autoria do deputado Marcos Soares. Esse projeto tenta se aproveitar de um natimorto serviço batizado como" TVA" para criar novos canais de TV aberta no país sem que seus donos paguem qualquer centavo à União ou prestem contas à sociedade de como montaram essas novas redes de comunicação.
Área econômica mantém aposta na lei das agências reguladoras
O projeto de lei unifica o funcionamento das agências reguladoras e acaba com a recondução de dirigentes.
CCJ da Câmara aprova mais prazo para renovação de outorga de radiodifusão
O projeto, por ser terminativo, vai direto para apreciação do Senado Federal
Projeto contra limite na franquia de internet não é votado e perde a urgência
O PL 174 do Senado, que tramitava rápido, volta agora a ter o rito igual a de milhares de outros projetos.
Avança projeto que apoia desenvolvimento tecnológico de terras-raras
Terras-raras são 17 elementos químicos com propriedades físico-químicas semelhantes.
Projeto prevê indenização dos Correios por atraso
O projeto de lei foi aprovado esta semana na comissão de C&T da Câmara e só falta a CCJ antes de ir para o Senado.
Nova versão do PL de telecom obriga oferta de internet ilimitada
O PL, em síntese,acrescenta um parágrafo para contestar integralmente a avaliação feita pelo presidente da Anatel, João Rezende, de que os planos ilimitados de internet estão com seus dias contatos. E obriga as operadoras a ofertarem planos de serviços sem franquia de consumo. E "deverão ser oferecidos para toda a gama de velocidade de conexão colocada à disposição dos assinantes, a preços razoáveis", estabelece o parágrafo único deste novo artigo 8 acrescentado no projeto. A votação ficou marcada para o dia 11 de maio.
Parlamento reage mal ao fim da concessão de telefonia por decreto
A proposta do Ministério das Comunicações e da Anatel, que defendem a migração da concessão de telefonia fixa para o regime privado de autorização por meio de decreto presidencial encontrará forte resistências no Congresso Nacional, mesmo entre os parlamentares que já estão convencidos que o melhor modelo é mesmo acabar com a concessão. "Já há um certo consenso sobre a necessidade de mudança do regime público e opção ao regime privado e é muito melhor que essa mudança seja feita pela Casa", afirmou o deputado Vitor Lippi (PSDB/SP) presidente da sub-comissão de telecom da CCT.
Comissão do Senado aprova projeto para monitorar avanço da banda larga no país
O projeto original, do ex-senador e atual conselheiro da Anatel Aníbel Diniz, foi ampliado pelo senador Walter Pinheiro (PT/BA) para abranger todas as políticas públicas de acesso à internet.