
PL propõe aviso em tempo real sobre redução da velocidade de conexão à internet
A exigência vale para conexão à internet móvel ou fixa, bem como para a interrupção no serviço.

A exigência vale para conexão à internet móvel ou fixa, bem como para a interrupção no serviço.

Isenção deverá valer para contratos de telefonia fixa ou móvel, internet banda larga e TV por assinatura, propõe o projeto de lei.

Empresas que oferecerem o serviço poderão abater os custos dos valores devidos ao Fust e das taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações

Objetivo é viabilizar atividades de educação remota em todas as regiões do país com recursos do Fust, sobretudo durante a pandemia de Covid-19

Autor do PL, senador Alessandro Vieira pediu a retirada de pauta e já apresentou emenda que altera a proposta. O mesmo fez a deputada Tabata do Amaral.

PL ainda será analisado na CCT e na CCJ da Câmara, antes de seguir para o Senado

PL ainda será analisado na CCT e na CCJ da Câmara, antes de seguir para o Senado

A proposta agora será apreciada na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), a quem caberá a decisão final.

Abinee agora quer ampliar o diálogo visando a aprovação rápida do projeto, o que dará tranquilidade ao setor para retomar os investimentos

Proposta prevê o financiamento da cobertura de telefonia móvel em 100% dos distritos com mais de mil habitantes

Proposição é uma das ações da Frente Parlamentar da Indústria Elétrica e Eletrônica, formalizada nesta quarta-feira, 14

Proposta estabelece que diretores estejam ao menos 3 anos fora de empresas do setor regulado para assumir o cargo

Proposta iguala contribuição a outros terminais de acesso à banda larga, como smartphones

Votação do texto final ainda não tem data marcada, mas pode ficar para depois das eleições

O texto, que será examinado agora na Câmara, limita os horários das ligações e exige a identificação do operador, além de tecla interruptiva para tirar contato do usuário do cadastro da empresa por seis meses

Para as empresas que apresentam qualidade nos serviços, o valor da taxa ficará menor. Proposta ainda será examinada na Câmara

Projeto de lei ainda passará pela apreciação da Comissão de Educação, antes de seguir para a Câmara

Proposta impõe limitação de horários das chamadas e identificação da empresa

Empresa contratada vai analisar as plataformas digitais para distribuição desse conteúdo por quatro meses

Pelo texto, municípios terão que regulamentar e fiscalizar o serviço de transporte por aplicativos e cobrar tributos