Após decisão da AGU, entidades setoriais cobram solução definitiva para postes
Abrint e NEO veem decisão como avanço para segurança jurídica, enquanto Abradee defende aprovação do PL dos Postes em tramitação no Congresso Nacional.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PL dos Postes
Leia maisApós decisão da AGU, entidades setoriais cobram solução definitiva para postes
Câmara aprova urgência para votação do PL dos Postes
PL que trata do compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia e empresas de telecomunicações poderá ser analisado diretamente no plenário da Câmara; texto prevê regras para gestão, preços e regularização dos postes ocupados
Esperidião Amin cobra avanço do PL dos postes
Senador defende votação urgente do PL 3220 sobre compartilhamento de infraestrutura. Deputado Juscelino Filho vê abertura próxima para apreciação.
Começa a tramitar PL de postes que prevê “cessionária”
Proposta do deputado João Maia foi apensada ao PL 1.061/2024 e enviada à Comissão de Comunicação; texto se ancora no Decreto 12.068/2024, detalha figura da cessionária e prevê definição regulatória do preço por ponto de fixação.
Comissão do Senado aprova substitutivo ao PL dos Postes
Substitutivo ao PL dos Postes aprovado em comissão do Senado regula convênios entre agências setoriais e municípios