“A regulação deve existir”, diz diretor de parcerias do YouTube
Na Câmara, representante do Google nega omissão da empresa na propagação de fake news por meio de suas plataformas.
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Oposição recebe aval para estudo contra movimento ativista digital
Comissão de Comunicação aprova requerimento para apurar a conduta do Sleeping Giants Brasil. Pedido foi assinado por 16 parlamentares – entre eles, o presidente do colegiado.
Debate compara experiência do Brasil e UE na regulação das plataformas digitais
Debate reuniu críticos, consultores, autores e relatores de projetos de lei para serviços digitais e redes sociais em encontro voltado a ouvir os principais desafios enfrentados pela União Europeia no tema. Pontos semelhantes e divergentes ficaram expostos.
Regulação de plataformas: ‘Anatel poderia dar resposta mais imediata’, diz ministro
Juscelino Filho manifesta apoio ao presidente da agência, Carlos Baigorri, e defende que a autarquia tem corpo técnico preparado para nova competência.
Direitos autorais: votação é adiada para ajustes que favorecem radiodifusão e evangélicos
A proposta deve concentrar em prever o pagamento não somente aos autores, mas também os conexos, como intérpretes, roteiristas e diretores. Televisão pode ficar de fora da regra.
PL das fake news: relator sugere regulação semelhante a mercado de capitais
Modelo em estudo se assemelha ao da Anbima, do setor financeiro. Apesar disso, relator não descarta supervisão de uma autarquia; Anatel é a ‘hipótese que mais tem apoio político’, segundo Orlando Silva.
Big techs: julgamento no STF repercute no Congresso e promove novo debate
A responsabilidade das plataformas digitais sobre o conteúdo dos usuários será analisada pelo plenário da Corte, reunindo entidades e empresas em cenário acirrado sobre Fake News e liberdade de expressão. Protagonismo da Justiça incomoda parte dos parlamentares.
Sem urgência, proposta que pode fatiar PL 2630 passa em comissão
Alterações na lei de direitos autorais chegou a ter tramitação mais célere pautada em plenário, mas votação foi adiada por falta de consenso.
A pedido de Lira, PGR solicita abertura de inquérito contra diretores do Google e Telegram
Para parlamentar, conduta das plataformas digitais configuram "campanha de desinformação" e "abuso". Dirigentes devem ser ouvidos, na visão da procuradoria.
Mirando big techs, Anatel leva sugestões para subcomissão da Câmara
Colegiado vinculado à Comissão de Comunicação discutirá possíveis atualizações nas atribuições da autarquia frente às plataformas digitais.
PL 2630: contra remoção excessiva de conteúdos, CGI.br defende ‘flexibilização’ no texto
Em nota, comitê reforça própria referência e expertise para participar do processo de regulamentação das plataformas digitais. Parte dos parlamentares são contrários.
Após Senacon, STF, MPF e Cade, Câmara analisa medidas contra Google
'As big techs ultrapassaram todos os limites da prudência', disse Lira. Empresa já é alvo de processos por suposto abuso de posição dominante e propaganda irregular.
Ideia da Anatel como entidade supervisora ‘ganhou muita força’, diz Orlando Silva
De acordo com Silva, talvez sejam necessárias cerca de duas semanas para novas atualizações no parecer. Entidades são contra atribuição à agência.
A pedido de Orlando Silva, PL 2630 é retirado de pauta para novo parecer
Relator do PL das Fake News justifica o pedido pela busca de um relatório que "unifique o Plenário da Câmara dos Deputados"
PL das Fake News tem última chance: ‘A derrota enterra’, diz Lira
Presidente da Câmara afirmou que só deve votar o texto caso esteja garantida maioria. Regime de urgência foi aprovado com 46 votos de vantagem.
Parte da bancada evangélica se opõe à CGI e diz que emendas não são suficientes
'Estamos prontos para qualquer jeito de evitar esse projeto', diz presidente da frente parlamentar contra o PL das Fake News
STF manda Google, Meta e Spotify removerem anúncios contra PL das Fake News e conceder depoimento à PF
Decisão do ministro Alexandre de Moraes também solicita depoimento dos presidentes das plataformas digitais à Polícia Federal.
MPF abre inquérito contra Meta e Google por não sinalizar anúncios contra PL das Fake News
Despacho ocorre após denúncias de que conteúdos favoráveis à regulação das plataformas estão sendo barrados nas plataformas.
Google remove manifesto contra PL após cautelar
Senacon classificou nota da empresa como "publicidade enganosa e abusiva". Medida exige disponibilização de "contra propaganda".
PL das Fake News: Senacon notifica Google por propaganda enganosa e abusiva
Órgão diz que há 'indícios' de censura promovida nas plataformas da empresa e exige que usuários tenham informação expressa sobre os 'interesses comerciais'.