
Liberação da outorga: provedor deve ter cuidado com as novas regras
Especialistas dão dicas sobre as principais dificuldade encontradas pelos provedores que tentam fazer o novo cadastro de não licenciados.

Especialistas dão dicas sobre as principais dificuldade encontradas pelos provedores que tentam fazer o novo cadastro de não licenciados.

Especialistas dão dicas sobre as principais dificuldades encontradas pelos provedores que tentam fazer o novo cadastro de não licenciados.

Mesmo com a abertura do processo de cassação a empresa acha que ganhou mais prazo, e se comprometeu com a agência a contratar uma consultoria "de renome internacional" para fazer o turnaround.

Agência garante que haverá igualdade entre as empresas que têm SCM e as dispensadas da outorga, e alerta para a intensificação da fiscalização.

Segundo Juarez Quadros, presidente da agência, a legislação prevê uma "intervenção inócua" (diante dos problemas tributários e da dívida da operadora) e só resta o caminho da decretação de caducidade. A Anatel irá esperar um mês para que os dirigentes da Sercomtel apresentem um plano consistente para a solução dos problemas

A operadora renova também as licença para a TV paga e banda larga fixa, por R$ 22,4 milhões para todos os serviços

Nova lei permite renovação das outorgas sem comprovação de idoneidade do dono da empresa.

Spring já pode operar o canal em São Paulo, mas precisa de aprovação da renovação da outorga em caráter definitivo junto ao Congresso Nacional.
O pedido de licença de SCM (serviço de comunicação multimídia) já pode ser feito no sítio da Anatel, que poderá conceder a outorga em 5 dias.