Anatel diz que vai endurecer fiscalização contra provedor irregular
Agência informou que 5.085 CNPJs foram excluídos do cadastro após não buscarem outorga e que fiscalização aumentou
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Novas regras da Anatel pressionam regularização de PPPs
Painel analisou efeitos das novas regras de outorga, obrigações e fiscalização seis meses após a mudança regulatória no SCM
Decreto facilita pagamento de outorgas da radiodifusão
O texto revoga a exigência de apresentação de seguro-garantia nos casos de parcelamento
Anatel decide não esperar TCU e prorroga licenças de 850 MHz da Vivo
Ao analisar a renovação das licenças de 850 MHz da operadora, conselheiros discordaram quanto ao melhor método de precificação. Venceu a posição do relator Emmanoel Campelo, que defendeu a cobrança do preço de mercado pelo espectro. Com isso, licenças da Vivo são renovadas até 2028.
Área técnica da Anatel considera migração da TVRO para a banda Ku solução mais satisfatória
Custo da mitigação seria de R$ 1,1 bilhão, e o da migração, de R$ 1,6 bilhão, mas a segunda opção deixa mais espectro livre. Decisão final caberá ao Conselho Diretor da agência.
Aquino propõe prorrogar licenças das bandas A e B até 2028. Morais pede vistas.
Voto de Aquino prevê a prorrogação de todas as licenças até a mesma data: 29 de novembro de 2028. Metodologia de precificação será elaborada pela área técnica, exceto por um caso evolvendo licença da Claro. Morais promete retomar assunto em pouco tempo.
Passa a valer licença única para serviços de telecomunicações
Porém, cada serviço que for incluído deve ser comunicado à Anatel, mas não haverá necessidade de apresentação de novos documentos
Levantamento mostra novas 1.194 outorgas de SCM em 2020
Com isso, número de ISPs autorizados passa de 12.294 em 2019 para 13.491 até junho deste ano
Indústria já pode certificar produtos para o uso do 5G em várias frequências
Já começou a corrida da nova tecnologia, afirma o superintendente de outorga da Anatel; Nokia prevê que 5G pode começar no final do terceiro trimestre nas frequências já licenciadas. Ericsson, Huawei e Qualcomm elogiam regras em linha com 3GPP e ETSI.
Mais 10 licenças para ISPs são publicadas
Maioria dos provedores está localizada na região Sudeste
Em fevereiro, 66 outorgas de SCM são publicadas
São Paulo foi o estado com o maior número de ISP autorizados no mês, com 17
Anatel simplifica regras de licenciamento e outorgas de estações
Novos regulamentos foram publicados hoje no Diário Oficial
Anatel publica mais 20 outorgas de SCM na segunda semana de setembro
Maranhão, Rio de Janeiro e São Paulo foram os estados com maior número de empresas autorizadas
Mais 14 SCMs têm autorizações publicadas em agosto
Anatel também outorgou o uso de frequências por dois ISPs
23 dos 45 ISPs autorizados esta semana são da região Nordeste
Região Sudeste abriga 12 das empresas outorgadas, a maioria no estado de São Paulo
Dez novas autorizações de SCM são publicadas
Metade dos ISP é da região Nordeste e a outra metade, do Sudeste. São Paulo é o estado com maior número de outorgas
Anatel publica 111 autorizações de ISPs em julho
Provedores localizados nas regiões Sudeste (41) e Nordeste (39) estão em maioria
Na quarta semana de julho, 23 ISPs têm outorgas publicadas
Em quatro semanas, o número de publicação de autorizações para SCM sobe para 105
Anatel quer ampliar serviços sem outorga. Abranet e operadoras reclamam
A Abranet alega que muitas empresas com um único controlador têm mais de uma empresa nacional, o que seria proibido pelas regras da Anatel.
Anatel conclui mapeamento de bens reversíveis da Sercomtel
Modelo do edital para redestinação das outorgas da Sercomtel servirá para outras operadoras que passarem por processos de caducidade.