
Procon-SP quer ligação gratuita de orelhão em cidade sem cartão
O instituto sugere que nas cidades onde não esteja à venda o cartão indutivo, as pessoas possam fazer ligação pelos orelhões de até 15 minutos gratuitamente.
O instituto sugere que nas cidades onde não esteja à venda o cartão indutivo, as pessoas possam fazer ligação pelos orelhões de até 15 minutos gratuitamente.
Novo documento oficializa metas incluídas nos últimos PGMUs, que dão suporte a banda larga
Relator da matéria, conselheiro Aníbal Diniz defende que as obrigações das operadoras estabelecidas no final do governo Temer podem ser monitoradas por novo modelo de fiscalização que prevê mais estímulos e menos multas
O texto já foi aprovado pelas comissões da Câmara e do Senado, mas o STF acolheu mandado de segurança para votação no Plenário do Senado
Mensagem ao Congresso deixa clara a disposição do governo de manter o decreto sobre metas de universalização editada no final da gestão Temer em busca de apoio no Congresso
Plano Geral de Metas de Universalização reduz significativamente a planta de orelhões e dá prazo de 4 meses para instalação de linhas fixas, além de prever a implantação de antenas de 4G.
Segundo a Anatel, a concessionária não cumpriu as metas de disponibilidade de telefones públicos
Conselheiro Leonardo de Morais defende que esse valor seja reservado para aplicação somente após a atualização do marco regulatório