
Idec estuda acionar Justiça e TCU contra adiamento no RGC
Entidade de defesa dos consumidores pretende questionar a decisão da Anatel assim como questionou uma prorrogação feita pela Anvisa; caso em que a decisão da autarquia foi derrubada.
Entidade de defesa dos consumidores pretende questionar a decisão da Anatel assim como questionou uma prorrogação feita pela Anvisa; caso em que a decisão da autarquia foi derrubada.
Consolidação do Manual Operacional de Direitos dos Consumidores é divulgado pouco menos de um mês da entrada em vigor, ainda acumulando questionamentos das teles.
Proposta revoga a possibilidade de órgãos reguladores estabelecerem prazo para resolução das demandas aos consumidores. Se aprovado, impacta o RGC.
Superintendência de Relações com o Consumidor submeteu regras complementares ao RGC para análise do Conselho Diretor. Entenda o que pode mudar.
Trechos do novo RGC que tratam do uso indevido de numeração e serviço entra em vigor nesta sexta-feira, 1º, mas instrumento que detalharia regras não foi editado.
A apresentação da oferta à Anatel, a contratação e cancelamento com o consumidor devem seguir nova resolução a partir de setembro de 2025. Entenda as principais alterações.
Aquela interrupção de apenas parte dos serviços de telecom dos consumidores inadimplentes está com dias contados. Entenda as regras que valerão em 2025.
A partir de setembro de 2025, o atendimento humano das operadoras de grande porte deve ser garantido 24 horas por dia, todos os dias da semana, para demandas consideradas urgentes. Detalhes serão regulamentados no ano que vem.
Proposta de Novo RGC do conselheiro Emmanoel Campelo, da Anatel, obriga a venda a clientes antigos contrato de ofertas feitas aos novos, libera plano 100% digital, muda horários de call center e pune chamadas em massa.