Operadoras defendem que renovação das frequências vale para os contratos atuais
Empresas querem que Anatel defina rapidamente metodologia e critérios para a apuração do valor da renovação das licenças de espectro sem licitação.
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Leia maisOperadoras defendem que renovação das frequências vale para os contratos atuais
Abrint quer ampliar debate do PLC 79 para outros temas do modelo de telecom
A entidade quer alteração da LGT para que a conexão à internet seja definida como serviço de valor agregado, defende uso do Fust no financiamento da banda larga e pede compartilhamento obrigatório das redes construídas com dinheiro público.
Reputação do setor não acompanha os investimentos feitos, diz Navarro
O presidente da Telefônica Vivo, Eduardo Navarro, chama a atenção para a falta de percepção da sociedade brasileira para todo o avanço conquistado pelo setor de telecomunicações nos últimos anos.
A conta da concessão tem que prever o STFC depois de 2025, diz conselheiro
Encontrar o preço justo do ônus e bônus das concessionárias que decidirem migrar para o regime de autorização é uma tarefa possível, mas bastante complexa. O conselheiro Leonardo Morais apresentou uma fórmula de cálculo que permite chegar ao ponto neutro.
Anatel levou a TCU critério de avaliação da concessão, diz Quadros
O presidente da Anatel informou que já apresentou a ministros do TCU a ideia de contratar consultorias para precificar a concessão
Aberta consulta sobre Plano Geral de Outorgas
Texto recebe comentários até março. Conteúdo já considera novo modelo de telecomunicações brasileiro, aprovado em dezembro no Congresso mas com trâmite atualmente suspenso pelo STF.
Organizações sociais rechaçam novo modelo para as comunicações
Visão é de que marco legal deve ser resultado de consultas públicas, e não de projeto de lei da Câmara. Coalizão Diretos na Rede questiona valores dos bens reversíveis e teme que fim do regime público inviabilize políticas de Estado de inclusão digital.
Novo PNBL terá incentivos diferentes conforme a região do país
MCTIC vai usar recursos de TACs e das licenças de migração das concessionárias para o regime privado para financiar políticas públicas de banda larga. Cálculo deverá considerar o valor presente das concessões, e não apenas o dos bens reversíveis.
Mudança ministerial não deve influir na revisão do modelo, diz Martinhão.
Ex-secretário de Telecomunicações do governo Dilma, e atual secretário de Inclusão Social de Internet no governo interino Temer, ele acredita que é inexorável colocar a banda larga no centro da política.
América Móvil diz que prioridade em banda larga não é mexer em concessão. Oi diz que sem isso não tem banda larga.
Para a América Móvil, o problema da banda larga é tributário. Para a Oi, o problema da banda larga é o ônus excessivo da concessão.