Após ação do MPSP, ABTA assume sites que praticavam pirataria
ABTA tornou-se responsável pelos sites de pirataria, que somavam 1,4 milhão de acessos, removeu o conteúdo e postou alerta sobre o crime
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Tag ministério público
Leia maisApós ação do MPSP, ABTA assume sites que praticavam pirataria
ANPD conclui análise de termos do WhatsApp
Autoridade diz que divulgará em breve as mudanças ocorridas na plataforma. Análise foi feita em conjunto com Cade, Ministério Público e Senacon
MP da Bahia aciona Claro, Oi, TIM e Vivo por compartilhamento de dados pessoais
Empresas alegam que atendem a critérios robustos de segurança. MP da Bahia pediu liminar para obrigar as operadoras a obterem consentimento expresso do consumidor o quanto antes.
Ministério Público diz que prazo de 60 dias é curto para análise do edital 5G. Operadoras defendem cap de obrigações
Ministro Fabio Faria reiterou, em evento do TCU nesta quinta-feira, 8, pedido para que a Corte de Contas avalie o edital do 5G com rapidez
Abrint: grandes e pequenas operadoras perdem sem corte de serviços
Permitir a inadimplência indiscriminada dos usuários dos serviços de telecomunicações poderá afetar seriamente a competição do mercado, alerta a entidade.
Ministério Público investiga vazamento de dados na Fiesp
Informações pessoais de mais de 34 milhões de brasileiros foram encontradas em banco de dados aberto e sem criptografia
Ministério Público quer atuais acionistas fora do conselho da Oi
MP muda de entendimento. Antes, defendia que acionistas fossem ouvidos. Agora, após a AGE, diz que os atuais sócios têm como intenção atrapalhar a recuperação judicial da Oi, e por isso devem perder os poderes políticos na companhia. A Pharol, dona da maior fatia da operadora, contesta.
Anatel divulga nota rebatendo acusação de irregularidades no TAC da Telefônica
Agência disse é um órgão de Estado, submetido a rígidos mecanismos de controle e de participação social, tendo como padrão de conduta o respeito à Lei e ao princípio constitucional da transparência
MP não aprova adiamento da AGC, mas faz críticas contundentes ao plano de recuperação da Oi
Em despacho, o Ministério Público do Rio de Janeiro não acabou pedido de adiamento da assembleia, mas mencionou pontos que considera problemáticos no PRJ.
MP-RJ sugere votação de vários planos na assembleia de credores da Oi
Ministério Público pediu ao juiz Fernando Viana, responsável pela recuperação judicial da Oi, que permita a apresentação de diferentes propostas. Juiz negou, alegando que isso poderia levar a litígios futuros.
Na “Lista de Janot”, Gilberto Kassab defende as investigações
Ele e outros quatro ministros do governo Temer, além dos presidentes da Câmara, do Senado são alguns dos denunciados pelo procurador Rodrigo Janot
Associação de minoritários quer resgatar assembleia da Oi
Minoritários pedem ao juiz para reconsiderar sua decisão e autorizar a convocação da assembleia geral, já que a mediação só contemplaria dois acionistas.
Ministério Público se insurge contra WhatsAPP
O MPF lança campanha #InternetTemLei