
Anatel mantém cautelar contra marketplaces por venda de produtos não homologados
Decisão ratifica obrigação das empresas informarem código de homologação em anúncios de celulares vendidos online

Decisão ratifica obrigação das empresas informarem código de homologação em anúncios de celulares vendidos online

A Amazon e a Shopee, "já procuraram a Anatel e estão em processo de um termo de cooperação para colaborar", de acordo com Moisés Moreira.

O bloqueio poderá ocorrer a partir do número IP do site que distribui audiovisual ilegal

A responsabilidade da plataforma digital ao oferecer em sua página na internet equipamentos não homologados pode render multa por parte da agência

Alta de 500%. Maioria dos aparelhos entrou via Paraguai e foi vendida por empresas pequenas ou de fachada que os anunciavam em marketplaces, por preços 40% mais baixos que os praticados pelo revendedor local oficial.