PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Estimular a concorrência no mercado de telefonia móvel é a principal pauta da Anatel daqui para frente. E Baigorri avisa: " o direito primário ao espectro é contra a interferência, e não contra a concorrência".
A Conexis e as operadoras de celular mantêm a defesa da proposta híbrida, na qual o processo de limpeza seria iniciado com a instalação de filtros nas antenas parabólicas para que os custos sejam menores e o ingresso da tecnologia 5G mais rápido.
A operadora alega que as especificações técnicas propostas pela Anatel vão encarecer os equipamentos e, no final, o preço para os usuários. Abinee, Ericsson e Nokia também pedem a manutenção dos padrões internacionais
As obrigações de investimentos adicionais forma criadas por tipo de frequências. A faixa de 700 MHz, que na primeira rodada só poderá ser comprada pela Oi ou um novo entrante terá duas metas - a cobertura de todas as estradas federais e de cidades sem 4G. A construção do bakchaul de fibra nacional ficará para os que comprarem a faixa de 3,5 GHz
O adiamento do leilão de 5G, inicialmente previsto para março, está agora sem data para ser remarcado. Para sua confirmação é preciso da realização da consulta pública da proposta do edital.
Uma das decisões com o maior grau de divergência - conta com quatro votos diferentes - poderá ser concluída até abril deste ano. A tendência é a Anatel permitir as operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo, que pagaram R$ 3 bilhões no leilão de espectro de 2012, a cumprir meta rural com a tecnologia do satélite, como reivindicam. Em contrapartida, essas empresas poderão ter que devolver a faixa de 450 MHz e ainda cumprir metas mais ambiciosas, para compensar o uso da alternativa satelital.
O uso da opção satelital, ao invés da faixa de 450 MHz, já motivou cinco pedidos de vistas dos dirigentes da agência.
Depois de anos de conflito, o segmento de satélite está colaborando com a Anatel análises técnicas para mitigar interferências da telefonia celular na banda C
No leilão da faixa de 700 MHz, o governo cobrou uma fatura de R$ 3,6 bi das operadoras de celular para a limpeza da frequência. As teles pagaram a primeira parcela, em 2015. No ano passado, a agência autorizou o adiamento. Este ano, a operadoras pedem para pagar apenas mais uma parcela e não toda a dívida, visto que ainda há dinheiro em caixa suficiente para bancar o estágio de desligamento da TV analógica.
O leilão de sobras de frequências de 1,8 GHZ, e 2,5 GHz em FDD e TDD foi realizado no segundo semestre de 2015 pela agência.
O leilão arrecadou no total R$ 852 milhões. Na banda C, que vendeu faixa para a banda larga fixa, foram arrecadados R$ 89,9 milhões.
