Oi pede pressa na formação do Conselho Gestor do Fust
Para Alexander Castro, da Oi, Conselho Gestor do Fust precisa entrar em operação ainda neste semestre para que os primeiros projetos subsidiados sejam instalados em 2022
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Governo vai editar decreto para regulamentar a nova Lei do Fust e traçar diretrizes para o Conselho Gestor do Fust, a ser criado
Minicom avalia mudar a Lei do Fust via emendas à MP das VSats
Meta de conectar as escolas públicas até 2024 será mantida. Emendas devem incluir a previsão de subvenção econômica e ampliar o número de cidades que podem ser beneficiadas com projetos de conectividade financiados com dinheiro do Fust.
Fust não tem previsão orçamentária para este ano
A lei do Fundo de Universalização, que libera a aplicação de recursos para a banda larga, foi sancionada no ano passado, mas não entrou na previsão orçamentária de 2021. Mas o Minicom pretende criar o Conselho Gestor do fundo ainda neste semestre.
Vetos em nova Lei do Fust preocupam entidades
Operadoras comemoram nova lei, mas lamentam retirada de mecanismo de descontos no recolhimento. Para organizações da sociedade civil, retirada do uso do IDH para orientar os aportes pode adiar a chegada da conexão às áreas mais vulneráveis do país. Veto à conexão de escolas precisará ser compensado em novo PL.
Lei que altera uso do Fust é sancionada com vetos
Governo retirou, por exemplo, dispositivo que privilegiava o atendimento à zona rural e às cidades com IDH baixo. Também vetou exigência de conexão de todas as escolas com o dinheiro do fundo.
Coimbra diz que lei do Fust sobrevive mesmo se fundo acabar
Segundo o secretário interino de Telecomunicações, mesmo com a desvinculação dos recursos, nada impede que União invista em banda larga, mas não acredita que o que já foi recolhido seja aplicado no setor
Anatel propõe aumentar recursos do Fust com repasse ao BNDES
A Anatel diz que não haverá aumento de imposto para as teles, pois o aumento de 1% para 3% do Fistel seria compensado com queda em outras taxas. As operadoras discordam.