
Bolsonaro cancela indicação para a Ancine
Não houve explicação para a retirada do nome do engenheiro e advogado Henrique Ramos para a vaga na autarquia de cinema, mas candidato não atende às exigências da nova Lei das Agências Reguladoras.
Não houve explicação para a retirada do nome do engenheiro e advogado Henrique Ramos para a vaga na autarquia de cinema, mas candidato não atende às exigências da nova Lei das Agências Reguladoras.
A lei busca reforçar a autonomia das agências reguladoras, mas a indicação por lista tríplice ou a quarentena prévia de 12 meses estão entre os itens vetados.
Manifestação foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, que analisa Adin contra lei que veda tais atuações por trabalhadores de órgãos reguladores
Texto aguarda prazo regimental para receber recursos. Se nenhum senador se manifestar, segue para votação da Câmara dos Deputados.
Para deixar a comissão especial o projeto precisa ser votado em dois turnos, e falta a segunda votação.