
Anatel muda prazos para liberação de serviços
Agência divulga prazos máximos para liberação de serviços como parte do Licenciamento 4.0 estabelecido pela Lei de Liberdade Econômica, que entrou em vigor

Agência divulga prazos máximos para liberação de serviços como parte do Licenciamento 4.0 estabelecido pela Lei de Liberdade Econômica, que entrou em vigor

Em outro decreto, o governo equipara o documento digitalizado ao documento físico, desde que a digitalização siga determinados procedimentos

Medida está prevista na Lei da Liberdade Econômica e vale para o setor de telecomunicações

Abinee classifica proposta como "interferência na estratégia das empresas" com prejuízos ao consumidor por redução na oferta de produtos