
Plenário do Senado deverá aprovar recondução de Vicente Aquino à Anatel
Resultado na Comissão de Infraestrutura foi favorável ao retorno do ex-integrante do Conselho Diretor para mandato de mais cinco anos
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A próxima etapa será checar se as alienações foram autorizadas pela agência, mas não se verificou nenhum processo de dilapidação do patrimônio, ao contrário, houve aumento, afirmou o superintendente de Controle de Obrigações, Carlos Baigorri.
Os recursos dos acordos com as operadoras e novas metas de universalização, além das obrigações do leilão de 5G, são o foco do MCTIC para a ampliação da banda larga no país, disse Menezes.
Tribunal de Contas deferiu pedido da agência por mais tempo. Anatel explicou que crise da Covid-19 levou à restrição da mobilidade dos fiscais que fariam a verificação dos ativos. Regulador tem agora até agosto para apresentar a lista detalhada.
Publicação divulgada registra a importância da aprovação do PLC 79, da elaboração do edital do leilão da 5G e do lançamento pelas operadoras do site “Não Perturbe”
O atraso do país na legislação setorial é de mais de três anos, aponta César Mattos, secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia. Para ele, "a aprovação do PLC 79 melhora muito as condições para darmos passos mais fundamentais como os que nos levarão ao leilão do 5G"
Senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) fez dobradinha nas eleições de 2018 com o ex-deputado Daniel Vilela (MDB-GO), responsável pela proposta na Câmara.
Para a operadora, é preciso criar mecanismos que reduzam as iniciativas contrárias à política de telecomunicações a ser implementada.
Para o secretário André Borges, mesmo com a aprovação do PLC 79 não há garantias de que esses recursos virão sem fundos setoriais.
Novidade também permitirá inicio da operação do VoLTE – ligações de voz em alta definição pela rede de quarta geração – a partir do dia 31 de julho na capital fluminense
Para o presidente da Telefônica, Eduardo Navarro, ainda falta consenso na sociedade sobre o projeto de lei.
Se há um consenso no mercado para o aumento de capital de R$ 8 bilhões (uma quantidade de dinheiro que precisará de muito convencimento ao capital internacional), poderá haver condicionamentos dos atuais sócios para ele ocorrer: solução da dívida da Anatel e aprovação do PLC 79, além da conclusão da RJ. Como a agência reguladora reagirá a essa condição? Começa a ameaçar com medidas mais duras: ao invés de intervenção, a decretação da caducidade, ou a tomada da licença de telecom da Oi.
Anatel divulga o mapa dos municípios com backhaul de fibra óptica e pede aos provedores regionais que atualizem seus dados
Não há um sentimento de alívio, mas de que há mais chances para avaliação de cenários. Essa é a primeira impressão dos grandes grupos de telecomunicações após a publicação, pelo Ministério das Comunicações, das diretrizes para a nova política de telecomunicações, que deverão nortear a Anatel em sua ação regulatória. A portaria, na avaliação dos players, é mais ponderada do que o último voto do conselheiro Rodrigo Zerbone, porque recoloca as questões prioritárias para o foco principal - ou seja, volta a tratar das concessões como a prioridade (e não o tal do serviço único) - mas traz ainda o equívoco, na avaliação de executivos, de achar que haverá investimentos privados em áreas economicamente não rentáveis.