O aumento de imposto está chegando….Temem as teles
As teles já temem aumento do PIS Cofins e adoção de mais uma taxa federal sobre os serviços de telecom
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Governos deixarão de arrecadar R$ 2 bi se não diminuírem Fistel dos satélites, diz Anatel
Estudos feitos pelo gabinete do conselheiro da Anatel Leonardo de Morais já estão na mesa do Ministério da Fazenda. Segundo as projeções, se as taxas do Fistel das antenas VSAT para a banda larga via satélite caírem aos patamares do que pagam hoje os celulares, os governos Federal, estaduais e municipais arrecadarão, em 10 anos, R$ 5,97 bilhões em PIS/Cofins, ICMS e ISS. Se nada for feito, a arrecadação cai para R$ 2,863 bilhões.
Arrecadação federal com telecom cai 37%
O setor recolheu de IR e CSLL R$ 388 milhões de janeiro a abril deste ano, contra R$ 619 milhões de igual período de 2016.
Governo troca TIC e call center por emissora de rádio e TV no aumento de imposto
As empresas de call center, maiores ofertantes do primeiro emprego no país, e as empresas de Teconologia da Informação voltam a pagar a alíquota de 20% do INSS, enquanto as emissoras de TV e rádio manterão alíquota de 1%
Legislativo aprova taxação de OTTS com ISS
O projeto, elaborado para acabar com a guerra fiscal entre os municípios, ampliou a lista de serviços que passam a ter o ISS, entre eles o Facebook, WhatsApp e demais produtos de internet.
Presidente da Câmara diz que não vai votar aumento de PIS/Cofins
Segundo a Febratel, a unificação do PIS- Cofins resultaria em pagamento adicional de R$ 4 bilhões
Kassab se compromete a encontrar saída de longo prazo para impostos, depois de decisão de STF
O ministro Gilberto Kassab se comprometeu, na abertura do Futurecom, a elaborar um projeto para viabilizar a redução da carga tributária do setor no longo prazo, já que no momento o governo não pode abrir mão de qualquer recurso. Esse compromisso veio logo após um novo aumento do ICMS, decidido desta vez pelo STF.
“Não há hipótese de redução de imposto em telecom”, avisa Kassab
O ministro afirmou, porém, que não "está no horizonte do governo" acabar com os incentivos fiscais estabelecidos na Lei de Informática. A lei prevê redução de IPI para a fabricação local de produtos de telecom e de informática.
Kassab descarta aumento de imposto para empresas de internet
O ministro das Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou hoje, que os consumidores brasileiros poderão ficar tranquilos. "Estamos trabalhando para tranquilizar o consumidor brasileiro, que tem acesso a um serviço gratuito, e vai continuar a ter. Mas estamos procurando encontrar uma solução para o empresário de telecomunicações que traga condições de competitivida.
Começa pressão para EUA retaliar Europa por taxação à Apple
Começa a pressão para que o presidente Obama duplique o imposto dos produtos europeus comercializados nos EUA.
Panama Papers chega a emissoras de TV. No México.
Executivos das emissoras Televisa e TV Azteca aparecem na lista da consultoria Mossack Fonseca
França diz que Google deve 1,6 bi de euros em impostos
O governo inglês fechou acordo com a empresa e recolheu alguns milhões de dólares
Teles ganham mais um round na justiça contra a Condecine
Em segunda instância, a desembargadora Ângela Catão, negou os argumentos da Ancine e manteve a liminar contra a Condecine teles. E atores famosos encabeçam abaixo-assinado contra o movimento das teles.
Liminar do STF derruba aumento do ICMS no e-commerce para pequenas empresas
A liminar foi concedida pelo ministro Dias Toffoli a uma ação da OAB feita em articulação com o Sebrae Nacional. A decisão do Confaz obrigava que a empresa pagasse os impostos nos estados de origem e de destino antes de enviar o produto. Agora, pela liminar, as pequenas empresas ficam fora dessa dupla cobrança.
Governo aciona Procurador Geral para recorrer a favor da Condecine
O governo decidiu acionar o Procurador Geral da República para conduzir o recurso contra liminar obtida pelo SindiTelebrasil pelo não recolhimento, no próximo dia 31 de março da taxa "Condecine das teles", principal fonte de custeio da produção audiovisual brasileira. "O incômodo do governo federal a essa ação do SindiTelebrasil é generalizado", afirmou o presidente da Ancine, Manoel Rangel, apontando que essa ação poderá gerar uma crise generalizada no setor de comunicação e de telecomunicações como um todo.
Governo recolhe R$ 7,66 bi das teles para FUST e FISTEL no ano passado
Segundo a Anatel, a arrecadação bruta do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) somou R$ 5,401 bilhões e a do Fust (Fundo de Universalização) mais R$ 2,26 bilhões