Em entrevista exclusiva, conselheiro Moisés Moreira conta que a digitalização da TV aberta no Brasil vai terminar com saldo de R$ 246 milhões, e que a limpeza da faixa de 3,5 GHz também aponta para sobra de recursos
Cabo da infovia entre Santarém e Manaus foi lançado e a conclusão da implantação das redes metropolitanas ópticas terrestres está prevista para fim de agosto
Segundo a Corte de Contas, a falta de previsão de digitalização em pequenas cidades, a interrupção da distribuição de kits conversores a famílias de baixa renda e o uso do saldo para projetos especiais que não busquem o mesmo fim, precisam ser reavaliados pelo MCom
As operadoras alegam que investimentos em novos projetos só poderiam ocorrer depois da certeza de quanto deverá ser carreado para as novas mitigações de interferência, e que a EAD não poderia ter nova tarefa. O conselheiro Moisés Moreira, presidente do Gired, discorda.
Vitor Menezes explica que a PEC com extinção do Fust ainda precisa tramitar e prevê vacatio legis de dois anos, tempo suficiente para que a pasta consiga destinar ao menos parte do fundo ao setor.
Pasta deixa claro que política pública estabelecida pelo governo anterior, que previa investimento do dinheiro que sobrou da digitalização da TV em conversores, não será mantida. Montante de cerca de R$ 1 bilhão será gasto parte para conectar a Amazônia, e parte para digitalizar retransmissoras de TV aberta no interior do país.
Para a operadora e para a associação dos radiodifusores, saldo de cerca de R$ 1 bilhão terá de ser usado prioritariamente na digitalização da TV aberta.
Quitação é vista como necessária para evitar que operadoras sejam chamadas a aplicar novos recursos em políticas realizadas com o saldo excedente da limpeza do espectro 4G
Moisés Moreira, conselheiro da Anatel, prevê que em até 90 dias o Gired decida sobre a destinação dos recursos. Sua estimativa é de que saldo remanescente fique entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão.
Segundo Artur Coimbra, serão necessários R$ 300 milhões do Gired para a construção da rede de transporte de fibra que irá ligar as principais cidades da região Norte.
A decisão sobre os projetos que receberão os recursos do saldo de cerca de R$ 1 bilhão do leilão de 700 MHz da Anatel, de 2014, deverá ser tomada até o final do ano, disse o presidente do Gired e conselheiro da Anatel, Moisés Moreira.
Decreto publicado ontem por Bolsonaro extingue comitês e colegiados ligados à administração federal a partir de 28 de junho. Medida acende temor de que organismos ativos e relevantes sejam desativados e que a participação social dentro do governo desapareça.
Termina nesta sexta, 1°, o prazo para que as empresas de celular e as emissoras de TV apresentem os projetos à Anatel para o uso de cerca de R$ 800 milhões que estão sobrando com a conclusão da digitalização dos sinais de TV. O presidente do Gired, Moisés Moreira, quer aguardar pela manifestação da AGU sobre a disputa.
O ministro Kassab defende que toda a sobra de recurso seja canalizada para a radiodifusão, para dar continuidade à digitalização da TV no interior. O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, afirma que a política foi exitosa e que os recursos que estão sobrando podem ser usados para outros fins, entre eles a banda larga.
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