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O Conselho Diretor da Anatel aprovou, por unanimidade, a renovação de frequências da Claro nas faixas de 1,9 e 2,1 GHz em todo o Brasil pelo prazo máximo previsto em regulamento. Licenças originais venciam domingo.
Regulamento altera destinação de radiofrequências e consolida atos normativos tendo em vista a simplificação regulatória
Contribuições podem ser feitas no prazo de 60 dias, até 12 de dezembro
A Claro vai unir duas frequências para ter disponíveis 150 MHz totalmente dedicados ao 5G. Quanto mais espectro, mais velocidade e melhor a qualidade do serviço.
Proposta apresentada por Emmanoel Campelo, e que vai a consulta pública, transfere rede móvel de Exército e polícias para a faixa de 850 MHz, e libera mais espectro para uso das operadoras nos 700 MHz. Também há mudanças em 850 MHz, 450 MHz e 900 MHz, 1,8 GHz e 2,1 GHz.
Operadora terá que pagar o preço de mercado, tendo como parâmetro o VPL
Atualmente, artigo 19 do RUE indica prazo de seis meses para o secundário devolver o espectro ao dono da licença de caráter primário. "Em seis meses nenhum modelo de negócio se sustenta", diz Vinicius Caram, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel
Pietro Labriola afirma que operadora vai comprar espectro em 3,5 GHz no próximo leilão da Anatel e acha "interessante" também investir nas ondas milimétricas de 26 GHz para usar em redes de transmissão de alta capacidade
Proposta pretende tornar mais ágil a redefinição técnica e operacional de usos de faixas de espectro
Para a operadora, decisão da agência em usar metodologia baseada em VPL tem premissas "desconhecidas". O ideal, defende, é o uso do PPDUR.
Voto de Aquino prevê a prorrogação de todas as licenças até a mesma data: 29 de novembro de 2028. Metodologia de precificação será elaborada pela área técnica, exceto por um caso evolvendo licença da Claro. Morais promete retomar assunto em pouco tempo.
Para o órgão antitruste, as licenças de uso de frequências já são altamente concentradas e propõe que a Anatel condicione a renovação à novas metas de expansão de serviços e adoção de novas tecnologias.
Para representante do Ministério da Economia, decreto publicado nesta semana atende a características do setor de telecomunicações não encontradas em outros setores de infraestrutura
Em São Paulo, Claro passa a ter mais frequências que todas as concorrentes
Indústria pediu acesso a espectro na consulta pública do edital da 5G. Segundo Leonardo de Morais, agência estuda reserva, mas ressalta que as operadoras precisam se atualizar a fim de atender às demandas no SLP.
Segundo Júlio Semeghini, secretário executivo do MCTIC, a pasta trabalha para construir posição única quanto à interpretação da nova LGT dentro do governo. Presidência editará decreto sobre o tema.
Para a TIM, concentração de frequências por parte da Claro será grande e Anatel errou ao autorizar a operação sem endereçar tal fato. A operadora quer direito de uso de blocos de 5+5 MHz em 2,1 GHz e 1,8 GHz, por três anos, ou até adquirir quantidade equivalente de bandas sub-3GHz.
A obrigatoriedade de compartilhamento da infraestrutura que será construída e a criação do mercado secundário de frequências são um exemplo de possibilidade de negócios para as empresas regionais
As faixas de 450 MHz e até de 1800 MHz estão sendo usadas. E a de 250 MHz para o Serviço Limitado privado.
Entre as estratégica, propõe mudar a taxa do Fistel para ser cobrada sobre o faturamento das empresas, e não por cada chip ou site. Na segurança, quer criar o modelo de segurança by design para todos os equipamentos de 5a geração do celular.
