PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Carga tributária prevista para o setor de serviços digitais, tecnologia, inovação e Internet representaria uma elevação de 189% até 342%, visto que milhares de empresas estão sediadas em municípios que tem a alíquota de ISS fixada em entre 2 e 5%.
Em São Sebastião, a localidade mais atingida, mais de 2 mil usuários de ISPs estão sem acesso. O maior problema para a recuperação das redes está na falta de acesso aos locais
Outras oito entidades de ISPs referendaram a reivindicação
Outras sete entidades reforçam o pedido, alegando a importância de uma agência forte para decidir temas importantes, como compartilhamento de postes e 5G
Uma das ideias é trabalhar para retirar a modicidade tarifária da equação para estabelecer o preço de referência do aluguel
Signatários defendem um protagonismo maior da Anatel no processo e a adoção de regras colaborativas e responsivas
A Coalizão de Direitos da Rede pede ao Ministério Público Federal para paralisar o leilão, até que sejam apurados e corrigidos os problemas apontados pela área técnica do TCU e apuradas “ilicitudes”.
Organizações sociais argumentam que as mudanças propostas pelo governo repassariam o ônus à vítima, que pagaria os custos emocionais e financeiros do processo. Também permitirá que conteúdos nocivos ganhem maior circulação.
Outras quatro vagas são destinadas a representantes de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor
Vitor Morais de Andrade é sócio do escritório Morais Andrade e Advogados. Tem livros e artigos publicados sobre Direito Digital, Proteção de Dados, Sanções Administrativas e Direitos do Consumidor.
Norma era esperada há cinco anos e vai promover a conectividade, dizem os dirigentes
A Neo, associação que congrega 140 empresas de TV por assinatura, ISPs e fabricantes de soluções para esse marcado, está elaborando uma cartilha para orientar seus associados em relação ao avanço do coronavírus no país. De imediato, atendendo a (Oficio_5336789),…
Duas entidades, Seinesp e NeoTV permanecerão um ano e as demais ficarão no Comitê por dois anos
Grupos alegam que sem a contribuição o setor corre risco de quebrar, além de criar um vácuo na formação profissional e na preservação de acervos.
Entidade continua produzindo materiais técnicos sobre LTE, mas amplia foco na definição de padrões da quinta geração
