
TCU arquiva processo contra rede privativa e infovias
Para a corte de contas, a Anatel atendeu à recomendação do relator do processo, o então ministro Raimundo Carreiro
Para a corte de contas, a Anatel atendeu à recomendação do relator do processo, o então ministro Raimundo Carreiro
Para Campelo, edital 5G resguardava faixa de 700 MHz para entrantes. Analistas de mercado e executivos do setor apontam desafios regulatórios para aprovação do acordo firmado entre Telefônica Brasil e Winity
MCom chamou a Telebras para apoio técnico na elaboração do projeto da rede privativa, que ainda não foi entregue. Estudos de viabilidade das infovias do Norte Conectado serão feitos este semestre.
A advogada Regina Nascimento esmiúça a importância da escolha do satélite, ou satélites, ideal para receber os canais de TVRO
Para provedores regionais que formam a Iniciativa 5G Brasil, falta transparência em pontos importantes do edital, como o detalhamento dos cálculos das obrigações. Sem isso, alegam ter dificuldade em participar da licitação. Pedido será avaliado pelo Conselho Diretor.
A ISP, uma das que mais debateu sobre 5G na elaboração do edital, também se interessa pelas condições da reciprocidade na cobertura em roaming
Empresa diz que a constituição de SPE torna-se inaplicável caso se indique uma ou mais consorciadas para assinatura dos Termos de Autorização
Veja quais são os lotes à venda, rodas e compromissos que formam o maior leilão de espectro já realizado pela Anatel
Relator dos ajustes encaminhados pelo Tribunal de Contas da União, Emmanoel Campelo, solicitou reunião extraordinária do Conselho Diretor da Anatel, que terá início às 13h15
A Infovia 07, que interliga Barcelos (AM) a São Gabriel da Cachoeira (AM) seria construída, conforme a previsão do governo, entre 2022 e 2023. Mas já está pronta. Foi feita pelo Exército dentro do Programa Amazônia Conectada, iniciado ainda no governo Dilma Rousseff, e que foi alvo de duras críticas por parte do TCU em 2019.
Para a Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel, ajustes realizados pelos técnicos da agência já considerando o acórdão aprovado pelo Tribunal de Contas da União, não têm "óbices jurídicos". Agência sorteou o relator, que será Emmanoel Campelo.
Os CPEs, com compatibilidade com 5G Standalone e WiFi 6E, terão chipsets da Qualcomm e serão produzidos na fábrica matriz da Intelbras, em Santa Catarina. Produtos serão utilizados em conexões de banda larga fixa baseada em 5G, chamadas de FWA
Conselheiro considera prudente esperar deliberação definitiva do Tribunal de Contas da União, uma vez que nada impede o colegiado de modificar a lista de recomendações e determinações.
Nos leilões passados, foram realizados novos sorteios para a escolha do relator que elaborou o edital definitivo de venda de frequências, o que deverá ocorrer também este ano.
O conselheiro e relator da matéria na Anatel, Carlos Baigorri, vai falar sobre novas metas de cobertura e mercado secundário de espectro, recomendadas pelo TCU. Em novo horário, às 9h30
Sindisat pediu para fazer sustentação oral na sessão com reivindicação já descartada pela área técnica
Em contrapartida, recomenda a adoção de metas de conectividade para escolas públicas
Documento do TCU mostra que valor final de mercado estimado pela Anatel é de R$ 45,75 bilhões para todas as frequências, e que os compromissos somam R$ 37 bilhões. Técnicos do tribunal recomendam aumento do preço da faixa de 26 GHz, de diversos lotes nas demais frequências, tanto locais como regionais, especialmente em São Paulo, e correção para baixo em regiões menos densas do país.
Conforme documento do TCU, os compromissos do edital representam 81% do valor atribuído ao espectro. Apenas as faixas de 700 MHz, 2,3 GHz e 3,5 GHz têm valor calculado em R$ 38 bilhões, e compromissos da ordem de R$ 31 bilhões.
O presidente da Anatel também afirmou em entrevista para a EBC que o país não estará atrasado no 5G se, de fato, conseguir realizar o leilão neste ano.