
Anatel quer endurecer prazos de cumprimento das obrigações em editais
Atraso tolerado no cumprimento de obrigações pode cair pela metade. Proposta vai a consulta pública. Conselho também aprovou revisão de prazos do RQUAL.
Atraso tolerado no cumprimento de obrigações pode cair pela metade. Proposta vai a consulta pública. Conselho também aprovou revisão de prazos do RQUAL.
São quatro vagas para entidades dos usuários, da sociedade e de classe das prestadoras
Novo Plano Nacional de Outorgas amplia oferta das rádios comunitárias no País. Serão realizados seis Editais de Seleção Pública em 2022
Vagas são para representantes do setor laboral, produtivo, instituições científicas e da sociedade civil organizada. Organizações interessadas têm 30 dias para sugerir nomes, que não podem fazer parte do CGI.br, uma vez que este já tem representante.