Google diz que PL 2630 não combate desinformação
Em carta aberta assinada por seu presidente, a empresa diz ainda que o PL pode gerar menos acesso a informações relevantes e prejudicar negócios que dependem de publicidade digital
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Orlando Silva faz alterações na proposta do PL das Fake News
Novo texto gerou controvérsias e exclui as ferramentas de busca de algumas das regras previstas na versão anterior, como as de moderação de conteúdo
Câmara instala grupo de trabalho sobre lei de combate a fake news
Grupo Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira - Internet vai emitir parecer sobre o PL 2630/20, do Senado, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
Maia vai acelerar PL das Fake News após ataques a youtuber
Cotado para relatar PL, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) declara que há, no Congresso, disposição para criar um novo tipo penal; desde o início de julho, a Câmara tem promovido debates com especialistas.
Relator da LGPD estuda ação para governo estruturar Autoridade de Proteção de Dados
Deputado Orlando Silva avalia qual o melhor caminho para apresentar a ação junto ao Supremo Tribunal diante da ameaça de a legislação entrar em vigor no próximo mês, sem órgão para a aplicação das normas
Comissão da Câmara aprova PEC da Proteção de Dados
Proposta insere direito à proteção de dados pessoais na lista das garantias individuas da Constituição e diz que autoridade nacional de proteção de dados terá mesmas atribuições de agências reguladoras.
MP de Dados Pessoais corre o risco de perder a validade
Consultores legislativos apontam que, se a matéria caducar, o presidente Jair Bolsonaro poderá reeditar ainda neste ano o mesmo texto em outra medida provisória, mas o risco aumenta.
Relatório da MP de Proteção de Dados deverá ser votado na próxima semana
O relator da matéria, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentará nesta quinta-feira a sua proposta, rejeitando a subordinação do novo organismo à Presidência da República.
Agência de dados independente é consenso na comissão que aprecia medida provisória
O presidente da comissão mista que analisa a MP 869, senador Eduardo Gomes (MDB/TO), disse que há consenso de que a ANPD deve ficar vinculada à Presidência da República.
“Não podemos produzir uma jabuticaba”, afirma relator da MP de Dados Pessoais
Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) quer resgatar proposta que foi vetada pelo ex-presidente Michel Temer, tirando a ANPD da Presidência da República para assegurar autonomia para essa agência fiscalizar inclusive o governo.
Relator da MP de proteção de dados quer aprovação rápida
Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) foi escolhido para dar parecer sobre a matéria por ter sido relator da Lei de Proteção de Dados Pessoais, aprovada no ano passado, recebendo veto no item sobre a criação da ANPD