Consulta define requisitos do serviço limitado móvel aeronáutico
Anatel vai receber pelos próximos 45 dias comentários a respeito do ato que atualiza os requisitos do serviço limitado móvel aeronáutico
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Para a Oi, a proposta apresentada por Aneel e Anatel para uso de postes onera a concessão de telefonia fixa, o que exige alguma forma de ressarcimento
MCom marca audiência pública sobre privatização dos Correios
No dia 24 será analisada a minuta do contrato de concessão do Serviço Postal Universal
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Telefônica pede revisão da regra de neutralidade de rede
Operadora diz na consulta pública da 5G que algumas aplicações vão exigir tráfego priorizado, como veículos autônomos, operação remota de plantas industriais e serviços de telemedicina
Em tomada de subsídio, Anatel expõe entraves à IoT no Brasil
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Fazenda critica PLC 79 e propõe manter concessão em cidades sem competição
Para a Secretaria de Assuntos Econômicos do ministério, a consulta pública do PGMC ignora o PLC 79, que modifica o marco legal de telecomunicações no país. E tece duras críticas ao projeto, porque, no entender da Fazenda, com a possível migração das concessionárias para o regime privado, a Anatel ficará sem qualquer poder para intervir nos mercados mais vulneráveis, justamente aqueles onde não há competição.
Telefônica quer liberdade para atender a rincões com rede antiga ou satélite
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Telebras fará audiência pública sobre contratação do SGDC
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Abrintel não quer Anatel regulando infraestrutura
Para associação das empresas de torres de telecom, proposta do regulamento de compartilhamento leva agência a extrapolar suas atribuições.
Anatel fará consulta sobre uso de frequências de serviço de emergência
Proposta de revisão do regulamento de uso da faixa de 148 MHz a 174 MHz ficará aberta por 15 dias
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MinC abre duas consultas sobre direitos autorais na internet
Propostas tratam das arrecadadoras e dos usuários. Operadoras de TV paga terão de passar relação de canais distribuídos por pacote e número de assinantes por pacote para as associações de gestão de direitos.
SindiTelebrasil: banda larga ofertada por SCM não deve ser foco único de políticas públicas
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Novo marco precisa trazer menos regulamentação, diz ABDTIC
Associação propõe fim de bens reversíveis e aplicação do FUST na universalização do acesso por banda larga à internet