Anatel decide reservar frequência da TV aberta para empresas sem audiência e muda PDFF
A faixa de 600 MHz, destinada para a TV aberta migrar para a nova tecnologia digital 3.0 também poderá ser ocupada por algumas empresas que detinham uma licença
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Alexandre Freire toma posse no Conselho da Anatel
Permanecerá no cargo até novembro de 2027.
Senado aprova Baigorri para a presidência e Coimbra para assento no conselho da Anatel
Carlos Baigorri assumirá a presidência da agência. Votaram a favor 41 senadores, contra 4 e 3 se abstiveram. Artur Coimbra vai compor o conselho diretor do órgão. Foi aprovado por 39 votos a favor, 4 contra e 3 abstenções
Adiamento de sabatina para Anatel vai além do vírus?
A sabatina de Carlos Baigorri para a presidência da Anatel, que seria na próxima semana foi adiada, sem data para nova convocação.
Campelo, presidente interino, terá que convocar Wellisch como presidente substituto para a Anatel
Emanoel Campelo, presidente interino da Anatel, terá que convocar Wilson Wellisch, indicado hoje,31, para ser o conselheiro substituto da agência a compor o Conselho Diretor, na condição de Presidente.
Deputados querem audiência sobre decisão da Anatel de enquadrar app de TV como SVA
Setor de radiodifusão soltou manifesto contrário à proposta de decreto legislativo que pode suspender resolução da Anatel. Relator disse concordar que a proposta ainda precisa ser melhorada.
Plenário do Senado deverá aprovar recondução de Vicente Aquino à Anatel
Resultado na Comissão de Infraestrutura foi favorável ao retorno do ex-integrante do Conselho Diretor para mandato de mais cinco anos
Vicente Aquino pode ser reconduzido para Anatel
Vicente Aquino é o único entre os atuais dirigentes da Anatel que pode ser reconduzido. Carlos Baigorri iniciou hoje o seu mandato que vai até 2024.
Carlos Baigorri é aprovado pelo Senado para a Anatel
Ele assume a vaga de Aníbal Diniz. No dia 5 de novembro encerra-se o mandato de Vicente Aquino e a agência voltará a ter quatro dirigentes permanentes e um substituto.
Reunião da Anatel deve começar em clima tenso
Dirigentes da Anatel estão insatisfeitos pelo fato de só terem tido acesso ontem à noite ao processo sobre o caso dos canais da Fox+, cuja cautelar que suspendeu a oferta do streaming será julgada hoje.
Leilão do 5G precisa de mais debate, diz Luca Belli, da FGV
Professor de Governança e Regulação da Internet defende mais meses para a Anatel tomar uma decisão com planejamento por envolver gastos bilionários, além de risco em perda de emprego e aumento da desigualdade de acesso
Nova proposta do leilão para 5G prevê três blocos nacionais de 80 MHz e um regional de 60 MHz em 3,5 GHz
Campelo prevê realização de duas rodadas a cada lote de frequências. Nos 3,5GHz, a segunda rodada trará a venda das sobras do bloco regional.
Conselho recomenda a inclusão do leilão do 5G no PPI
O secretário de Telecomunicações do MCTIC, Vítor Menezes, afirmou que o PPI não vai interferir no edital do 5G nem nas atribuições da pasta e da Anatel
Indicação de novo conselheiro da Anatel segue para a Comissão de Infraestrutura do Senado
Se a indicação for aprovada na próxima semana, Carlos Baigorri poderá participar da reunião da Anatel sobre o leilão da 5G, mas não deve votar nesse item
Anatel deve ampliar fiscalização de equipamentos de telecom, recomenda ouvidor
Thiago Botelho propõe ação mais eficiente junto a fabricantes, importadores e distribuidores para impedir a comercialização de produtos não certificados
Advocacia deve rejeitar proposta da Anatel de ação contra o TCU
Caberá ao advogado-geral da União, André Mendonça, dar a palavra final se a Procuradoria Federal Especializada irá começar processo contra o Tribunal de Contas da União por causa de acórdão a respeito do cálculo dos bens reversíveis
Bolsonaro indica Carlos Baigorri ao Conselho da Anatel
Baigorri é atualmente Superintendente de Controle de Obrigações da Anatel. Indicação deverá ser avalizada pelo Senado, onde haverá sabatina feita na Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Conselho da Anatel volta a se digladiar em público e acusações são transmitidas ao vivo
A reunião da direção da Anatel teve hoje mais um bate-boca entre seus pares. Depois de dura declaração de Aníbal Diniz, que defendeu repúdio imediato da agência contra o acórdão do TCU sobre os bens reversíveis, Vicente Aquino acusou Leonardo de Morais de ser "autoritário" e anunciou seu rompimento com a presidência. Morais por sua vez, reagiu a Aníbal, afirmando que diálogo não se constrõi com holofotes e respondeu a Aquino que não irá tirar técnicos de seus cargos, porque "esse Brasil já acabou". Emmanoel Campelo, resumiu o embate como um "círculo de estupidez".
Consulta pública de edital da 5G sai este ano e licitação deve ser feita em 2020, prevê técnico da Anatel
Gerente de Espectro, Agostinho Souza Filho, aponta que o relator da matéria, conselheiro Vicente Aquino, quer pautar a matéria para as próximas reuniões do Conselho Diretor e comenta que persiste entre os conselheiros a previsão de que o edital seja lançado no primeiro semestre de 2020.
Anatel aprova vista de 120 dias para decidir sobre caso da AT&T e futuro da Sky
Novo prazo abre espaço para o Congresso Nacional concluir tramitação acelerada de projeto sobre a Lei da TV Paga até porque possui legitimidade dos votos para dar a palavra final