
Demora da Ancine em adotar plano antipirataria preocupa ABTA
Entidade que reúne empresas do setor de TV por assinatura observa que Ancine ainda não assegurou cumprimento à Lei nº 14.815, aprovada no início deste ano
Entidade que reúne empresas do setor de TV por assinatura observa que Ancine ainda não assegurou cumprimento à Lei nº 14.815, aprovada no início deste ano
Medida ocorre no âmbito da Operação 404, realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com órgãos do Reino Unido, Peru, Estados Unidos e Argentina.
Presidente da Anatel defende que plataformas de venda online sejam punidas com mesmo rigor dos estabelecimentos físicos ao vender produtos piratas.
A ideia é aproveitar o debate sobre responsabilidade civil das plataformas digitais na disseminação das fake news e incluir o controle à pirataria.
Segundo Igor Moreira, superintendente de Fiscalização, a agência está treinando fiscais para identificarem nos sistema de Importação brasileiro os produtos ilegais para impedir que eles saiam os países de origem.
Objetivo faz parte da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética, publicada nesta quinta-feira. Para o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, o decreto é muito bem-vindo. Para ele, a estratégia aponta a relevância das agências reguladoras para a adoção de procedimentos de segurança cibernética pelos entes regulados.
Operações ocorreram em 11 estados e 52 endereços, a partir de denúncias de associações e fabricantes
Colegiado ganha novos integrantes e mais uma comissão especial, além das voltadas para o E-Commerce, Publicidade Online e Meios de Pagamento e Hardware.